27/05/2015 - definir o plano de trabalho da Comissão, fixar data e horário para a realização das reuniões ordinárias e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e quinze, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, da Primeira Sessão Legislativa do Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Davi Zaia. Presentes os Senhores Deputados Átila Jacomussi, Carlos Neder, Cezinha de Madureira, Davi Zaia, Edson Giriboni, Igor Soares, Luiz Turco, Márcio Camargo e Orlando Morando (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Celino Cardoso, Coronel Telhada, Jooji Hato e Marta Costa. Presentes também os Senhores Deputados Luiz Fernando Machado e Roberto Massafera (membros substitutos). Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e passou à discussão do cronograma previsto para a Comissão, já sugerindo que se formalizassem convites ao Secretário da Casa Civil, Sr. Edson Aparecido, acompanhado do Subsecretário de Assuntos Metropolitanos, e ao Secretário de Transportes Metropolitanos, Sr. Clodoaldo Pelissioni. Sugeriu, ainda, a realização de um seminário com o objetivo de promover o debate a respeito da nova legislação federal em vigor para as Regiões Metropolitanas. O Deputado Carlos Neder pediu a palavra para sugerir que as propostas para o plano de trabalho pudessem ser discutidas ainda em outra reunião, bem como para solicitar um levantamento de pendências havidas na Comissão, provenientes da legislatura anterior. O Deputado Luiz Fernando Machado pediu a palavra para sugerir convite aos presidentes das Regiões Metropolitanas e das Aglomerações Urbanas. O Deputado Igor Soares pediu a palavra para sugerir a realização de reuniões da Comissão nesses entes administrativos. O Deputado Orlando Morando sugeriu a realização de uma reunião conjunta das Comissões de Assuntos Metropolitanos e Municipais, Transportes e Comunicações e Infraestrutura para ouvir o Secretário de Transportes Metropolitanos. O Deputado Edson Giriboni pediu a palavra para sugerir uma reunião conjunta dessas três Comissões para ouvir, também, o Presidente da Artesp. O Deputado Carlos Neder pediu a palavra para sugerir convite ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O Deputado Márcio Camargo pediu a palavra para informar que compõe a Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia Raposo Tavares. Foram travadas outras discussões a respeito do plano de trabalho, bem como da definição do dia e horário para a realização das reuniões ordinárias da Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Alessandra Verrone Chimelli, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 10 de junho de 2015. Deputado Davi Zaia Presidente Alessandra Verrone Chimelli Secretária