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Comissões - Reuniões Conjuntas - 18ª Legislatura


17/06/2015 - Reunião Conjunta - CCJR / CAD / CSPAP / CFOP

REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, ASSUNTOS DESPORTIVOS, SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO.



ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, ASSUNTOS DESPORTIVOS, SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO.



Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e quinze, às dezessete horas e dez minutos, no Salão Nobre da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Assuntos Desportivos, Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pela Senhora Deputada Célia Leão. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estavam presentes os Senhores Deputados Célia Leão, André Soares, Carlos Cezar, Gilmaci Santos, Milton Vieira e Antonio Salim Curiati (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Marcos Zerbini, José Américo, Professor Auriel, Caio França, Afonso Lobato, Rodrigo Moraes e Roque Barbiere. Também presente, como substituto eventual, indicado por sua liderança partidária, o Senhor Deputado Mauro Bragato, Francisco Campos Tito, Gilson de Souza e Jooji Hato. Pela Comissão de Assuntos Desportivos estavam presentes os Senhores Deputados Célia Leão, Hélio Nishimoto, Paulo Correa Jr. e Gileno Gomes (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Luiz Fernando, Alencar Santana Braga, Rogério Nogueira, Abelardo Camarinha, Chico Sardelli, Itamar Borges e Wellington Moura. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados André Soares, Orlando Bolçone e Gilmaci Santos. Pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários estavam presentes os Senhores Deputados Coronel Telhada, Luiz Fernando Machado, Coronel Camilo e Delegado Olim (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Orlando Morando, Luiz Fernando, Gil Lancaster, Ed Thomas, Jooji Hato, Fernando Cury e Celso Nascimento. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados André Soares e Carlos Cezar. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Mauro Bragato, Orlando Bolçone, Coronel Camilo e Paulo Correa Jr. (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Vaz de Lima, João Paulo Rillo, Teonilio Barba, Estevam Galvão, Edson Giriboni e Léo Oliveira. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Célia Leão e André Soares. Havendo número regimental, a Senhora Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 625, de 2015, que dispõe sobre a adoção de medidas visando à segurança e ao conforto dos torcedores de jogos de futebol profissional e estabelece penalidades às entidades relacionadas à prática desse esporte, em razão de ilícitos praticados por seus torcedores. A Senhora Presidente solicitou ao relator, Deputado Luiz Fernando Machado, a leitura de seu voto. Após discussão, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável ao projeto de lei e à emenda nº 2 e contrário à emenda nº1. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, que eu, Eduardo Ricetti, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pelo Serviço de Audiofonia.



Salão Nobre da Presidência, em 03/04/2013.



Deputada Célia Leão

Presidente



Eduardo Ricetti

Secretário

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