25/02/2015 - CCJR e CFOP - Emendas 1 a 12 ao PL 1420/2014
Aos vinte e cinco de fevereiro de dois mil e quinze, às dezesseis horas, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação - CCJR e de Finanças, Orçamento e Planejamento - CFOP, do Período Adicional da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pela Senhora Deputada Maria Lucia Amary. Pela CCJR estiveram presentes a Deputada Maria Lucia Amary e o Senhor Deputado Antonio Salim Curiati e (membros efetivos), os Senhores Deputados Cauê Macris, Milton Leite Filho, Ulisses Sales, Dilador Borges e Ed Thomas (substitutos eventuais). Ausente a Senhoras Deputada Vanessa Damo e os Senhores Deputados Fernando Capez, Marcos Zerbini, Antonio Mentor, Geraldo Cruz, Afonso Lobato, André Soares, José Bittencourt, Roque Barbieri e Carlos Cezar. Pela CFOP estiveram presentes a Senhora Deputada Maria Lucia Amary e os Senhores Deputados Davi Zaia (membros efetivos), o Senhor Deputado Dilador Borges (membro substituto); e os Senhores Deputados Ulisses Sales, Cauê Macris, Milton Leite Filho e Ed Thomas (substitutos eventuais). Ausentes a Senhora Deputada Beth Sahão e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Roberto Engler, Francisco Campos Tito, Hamilton Pereira, Edson Giriboni, Estevam Galvão, Osvaldo Vergínio e Orlando Bolçone. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar as emendas nºs 11 e 12 apresentadas ao PL 1420/2014, de autoria do Sr. Governador, que tem por objetivo de realizar operações de crédito junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, bancos privados nacionais ou internacionais, agências de fomento e agência multilateral de garantia de financiamentos. Foi relator o Senhor Deputado Cauê Macris, com voto contrário às emendas 11 e 12. Na sequência, em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator contrário às emendas 11 e 12 apresentadas ao PL 1420/2014. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, a ata foi lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Angela Nakamura, Analista Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 25 de fevereiro de 2015. Deputada Maria Lucia Amary Presidente Angela Nakamura Secretária