30/06/2015 - 3ª reunião extraordinária - LDO
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e quinze, às onze horas e zero minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes os Senhores Deputados Mauro Bragato, Vaz de Lima, João Paulo Rillo, Teonilio Barba, Estevam Galvão, Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Coronel Camilo, Paulo Correa Jr (membros efetivos), os Senhores Deputados Roberto Engler e Cezinha de Madureira (membros substitutos). Licenciado o Deputado Léo Oliveira. Ausente o Senhor Deputado Carlão Pignatari. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à deliberação dos itens constantes da pauta. Item 1 - Projeto de lei nº 587/2015, de autoria do Sr. Governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016. Foi relator o Deputado Vaz de Lima com voto favorável ao projeto; à emenda nº 15; à Mensagem A-nº 041/2015, bem como às emendas nºs 7,11,12,13,14,16,18,20,21,24,25,26,29,32,33,34, 41,43,44,51,59,68,73,76,79, 82,86,87,92,95,101,102,115,117,136,142, 154, 155, 156, 157, 165, 166, 179, 180, 182, 189, 194, 222,228,229,231,242 e 244, na forma das subemendas de nºs 1 a 7 ora apresentadas; e contrário às demais emendas. Às 11h06m, o deputado João Paulo Rillo solicitou a suspensão da reunião por 5 minutos. Reaberta a reunião à hora aprazada e constatado quorum regimental, o Deputado João Paulo Rillo apresentou o voto em separado da bancada do PT e iniciou a leitura deste. Às 12h21m, o deputado Vaz de Lima solicitou a suspensão da reunião por 1 minuto. Reaberta a reunião à hora aprazada e constatado quorum regimental, o presidente suspendeu por mais 10 minutos. Reaberta a reunião à hora aprazada e constatado quorum regimental, o deputado João Paulo Rillo sugeriu que suspendessem os trabalhos e ao retornarem às 14h30m, o voto em separado seria dado como lido. O presidente suspendeu a reunião até o horário acordado. Reaberta a reunião à hora aprazada e constatado quorum regimental, o deputado João Paulo Rillo leu a conclusão do voto em separado. Fez o uso da palavra o Deputado Teonílio Barba. Encerrada a discussão, passou-se à votação nominal: votaram favoravelmente ao voto do relator os Deputados Edson Giriboni, Vaz de Lima, Coronel Camilo, Orlando Bolçone, Paulo Corrêa Jr; o Deputado Mauro Bragato votou favorável com a restrição de ser favorável à emenda nº 161 de sua autoria e os deputados João Paulo Rillo e Teonílio Barba votaram com o voto em separado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Angela Nakamura, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 30/06/2015, às 21h35m. Deputado Mauro Bragato Presidente Angela Nakamura Secretária