18/08/2015 - apreciar a pauta anexa
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Roberto Tripoli. Presentes a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Luiz Turco, Chico Sardelli, Roberto Tripoli (membros efetivos) e o Senhor Deputado André Soares (membro substituto). Presentes também, no decorrer da reunião, os Senhores Deputados Marcos Martins e Roberto de Morais. Ausente o Senhor Deputado Sebastião Santos e por motivo de licença, o Senhor Deputado Milton Leite Filho. Ausentes, por motivo justificado, a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Roberto Massafera, Orlando Bolçone e Celso Nascimento. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à apreciação da pauta: Item 1 - Projeto de lei nº 2/2015, de autoria do Deputado Antonio Mentor, que regula a distribuição de sacolas plásticas para acondicionamento de mercadorias fornecidas por estabelecimentos comerciais. Foi relator o Deputado Chico Sardelli com voto contrário. Concedida vista ao Deputado Luiz Turco. Item 2 - Requerimento do Deputado Carlos Giannazi, solicitando a convocação do Sr. Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, Jerson Kelman e do Sr. Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Benedito Braga para que, perante esta Comissão Permanente, esclareçam sobre a crise de abastecimento de água na Capital e no interior de São Paulo, em especial diante da divulgação de Parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), apontando a crise como "resultado da falta de planejamento das ações da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado", com alertas feitos ao Poder Público desde o ano de 2004. Concedida vista ao Deputado André Soares. A seguir, foi dada ciência da correspondência recebida pela Comissão: Item 3- Manifestação da "Representação Anônima", encaminhada pela Presidência desta Casa à Comissão, referente ao mau uso de recursos hídricos por empresas de Americana e Nova Odessa. Item 4 - Correspondência da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública - ABLP, encaminhando exemplar da revista LIMPEZA PÚBLICA, nº 91, 3º trimestre/2015. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata para todos os fins. Eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, lavrei a presente ata e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 25/08/2015. Deputado Roberto Tripoli Presidente Elisabete Akemi Chirosi Secretária