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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - 18ª Legislatura


02/09/2015 - realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA com o Senhor Secretário de Segurança Pública Dr. Alexandre de Moraes, para tratar da chacina ocorrida no dia 13 de agosto nas cidades de Osasco e Barueri

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às quinze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Carlos Bezerra Jr. Presentes as Senhoras Deputadas Beth Sahão, Márcia Lia, Marta Costa, Clélia Gomes e os Senhores Deputados Carlos Bezerra Jr., Coronel Telhada, Hélio Nishimoto, Adilson Rossi, Raul Marcelo (membros efetivos), o Senhor Deputado João Paulo Rillo (membro substituto), os Senhores Deputados Luiz Fernando Machado, Delegado Olim, Orlando Morando, Itamar Borges, Roberto Trípoli, Marcos Martins, Alencar Santana Braga, Coronel Camilo (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados André Soares e Luiz Carlos Gondim. Presente, ainda, o Deputado Federal Guilherme Mussi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o Dr. Alexandre de Moraes, Secretário de Estado da Segurança Pública, à mesa, para a realização da Audiência Pública sobre a chacina ocorrida no dia 13 de agosto nas cidades de Osasco e Barueri. Composta a mesa dos trabalhos, o Senhor Presidente fez exibir um vídeo com trechos de reportagens televisivas e, ainda, exibiu páginas de jornais internacionais para mostrar a repercussão mundial do caso. Na sequência, passou a palavra ao Secretário para que fizesse seus apontamentos iniciais. Em seguida, o Senhor Presidente sugeriu, como metodologia para o funcionamento da Audiência Pública, que os Deputados interessados em usar a palavra e fazer questionamentos e manifestações se inscrevessem com a secretaria da Comissão, sendo feita uma ordem de inscrições priorizando os Deputados membros da Comissão, mas garantindo a oportunidade de fala a todas as Deputadas e Deputados. Aceita a estrutura da Audiência Pública, o Deputado Carlos Bezerra Jr., autor do requerimento de convite ao Secretário, passou a fazer seus questionamentos. Respondidos pelo Dr. Alexandre de Moraes, o Presidente passou a palavra aos Deputados Coronel Telhada, Beth Sahão, Raul Marcelo, Márcia Lia, Hélio Nishimoto, Alencar Santana, Marcos Martins, Luis Fernando Machado, João Paulo Rillo e Coronel Camilo, para fazerem suas colocações e questionamentos. O Secretário de Segurança Pública, Dr. Alexandre de Moraes teve o tempo necessário para responder a todos os questionamentos dos Senhores Deputados e, em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte desta ata, que eu, João Victor Barison de Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 23/09/2015.



Deputado Carlos Bezerra Jr.

Presidente



João Victor Barison de Oliveira

Secretário

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