16/09/2015 - apreciar a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre a proposituras constantes da pauta anexa; 2) Ouvir o Senhor Jean Madeira, Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estrado de São Paulo, convidado para prestar contas do andamento da sua gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da sua Secretaria, conforme previsto no artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo; 3) Tratar de assuntos de interesse da Comissão.
COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Desportivos, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada e presidida pelo Deputado Wellington Moura com a finalidade de deliberar sobre as proposituras constantes da pauta e ouvir o Senhor Jean Madeira, Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estrado de São Paulo, convidado para prestar contas do andamento da sua gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da sua Secretaria, conforme previsto no artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo. Presentes a Deputada Célia Leão e os Deputados Hélio Nishimoto, Aldo Demarchi, Wellington Moura, Gileno Gomes e no decorrer dos trabalhos, o Deputado Luiz Fernando (membros efetivos) e a Deputada Ana do Carmo (membro substituto). Ausentes, por motivo justificado, os Deputados Abelardo Camarinha e Itamar Borges. Ausentes os Deputados Alencar Santana Braga, Chico Sardelli e Paulo Correa Jr. Também esteve presente à reunião o Deputados Gilmaci Santos, bem como o Deputado Fernando Capez, Presidente da Assembleia Legislativa. Havendo número regimental, o Presidente Wellington Moura declarou aberta a reunião. Pela ordem, o Deputado Helio Nishimoto solicitou dispensa da leitura da ata da reunião anterior, que foi dada por aprovada. A seguir o Presidente Wellington passou a palavra ao Deputado Fernando Capez que, após fazer suas considerações, recebeu os cumprimentos dos deputados pela atuação na presidência da Assembleia. Ato contínuo, o Presidente Wellington deu início à deliberação dos itens constantes da pauta. Item 1 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 352/2014, de autoria do Deputado José Bittencourt, que Inclui no Calendário Esportivo do Estado de São Paulo os "Jogos Evangélicos do ABC", em Santo André. Foi relator o Deputado Gileno Gomes com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado. Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator. Item 2 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 183/2015, de autoria do Deputado Roberto Engler, que Inclui "O Campeonato Regional de Taiaçu", realizado anualmente em Taiaçu, no Calendário Esportivo do Estado. Foi relator o Deputado Aldo Demarchi com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 3 (CONCLUSIVA) - Moção nº 41/2015 de autoria do Deputado Afonso Lobato, que aplaude o esporte Clube Taubaté pela conquista do Campeonato Paulista da Série A3 de 2015. Retirado da pauta. Item 4 (CONCLUSIVA) - Moção nº 47/2015, de autoria do Deputado Marcos Martins, que Manifesta repúdio aos vínculos de contratos de patrocínios no esporte brasileiro, com a empresa Eternit S.A., repúdio esse motivado pelo fato de a referida empresa ser fabricante de produtos que têm em sua composição o amianto, produto altamente cancerígeno. Foi relatora a Deputada Célia Leão com voto favorável à moção na forma do substitutivo ora apresentado. Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator. Item 5 - Requerimento de autoria dos Deputados Hélio Nishimoto e Luiz Fernando que solicita a elaboração de Moção, subscrita por todos o membros desta Comissão, ao Congresso Nacional para a apreciação, com urgência, das proposituras em tramite junto à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, que visem a prorrogação do prazo estabelecido na Lei n.º 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte). Após discussão e votação, foi o requerimento aprovado. Item 6 - Requerimento de autoria do Deputado Wellington Moura solicita que a Comissão faça uma visita às obras do Centro Paraolímpico Brasileiro, localizado no Parque Estadual Fontes do Ipiranga na capital do Estado de São Paulo. Após discussão e votação, foi o requerimento aprovado. Item 7 - Requerimento de autoria do Deputado Wellington Moura solicita que a Comissão convide a Senhora Greyce Lousana, Presidente da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica, para que informe sobre a importância das pesquisas clínicas para o desenvolvimento físico e psicológico dos profissionais da área desportiva. Após discussão e votação, foi o requerimento aprovado. Na sequência, o Presidente deu ciência do Item 8 - Ofício n.º 331/15, da Câmara Municipal de Novo Horizonte, encaminha ao Presidente da Assembleia Legislativa o Requerimento n.º 349, do Vereador Celso Belentani, que solicita 3 (três) academias de ginástica ao ar livre para aquele município. Ato contínuo, o Presidente convidou para que tomasse assento à Mera o Secretário Jean Madeira, que fez as considerações iniciais e realizou a prestação de contas com o auxílio do PowerPoint para demonstrar o desenvolvimento de ações, programas e metas da sua Secretaria. Em seguida, a Deputada Célia Leão, bem como os Deputados Luiz Fernando, Aldo Demarchi, Wellington Moura e Gileno Gomes fizeram uso da palavra para discorrer sobre a importância do esporte como fator de saúde física e mental, integração do esporte com a educação, fortalecimento da Secretaria de Esporte, utilização da intraestrutura das escolas para incentivar o esporte e esporte como instrumento para preservar a saúde. Na sequência, o Presidente passou a palavra ao secretário Jean Madeira, que fez as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e, após transcrição, fará parte integrante desta ata lavrada por mim, Benedito Roberto Ferreira, Analista Legislativo, que assino após Sua Excelência.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Aprovada em reunião de 28/10/2015 Deputado Wellington Moura Presidente Benedito Roberto Ferreira Secretário