Versão para Impressão

Comissões - Reuniões Conjuntas - 14ª Legislatura


13/12/2000 - CCJ/CDMA/CFO - Projeto de Lei nº 424/00

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA , DEFESA DO MEIO AMBIENTE E FINANÇAS E ORÇAMENTO

Aos treze seis dias do mês de dezembro de dois mil, às vinte e uma horas e trinta e oito minutos, no Plenário José Bonifácio do Palácio Nove de Julho, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Defesa do Meio Ambiente e Finanças e Orçamento, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Quarta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da IX Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo senhor Deputado Ary Fossen nos termos do "caput" do artigo 68 do mesmo Diploma Legal. Presentes, pela Comissão de Constituição e Justiça, os senhores Deputados Edmir Chedid (efetivo); José Zico Prado, Aldo Demarchi, Rosmary Corrêa e Luiz Gonzaga Vieira (substitutos). Ausentes, os Deputados Célia Leão, Carlos de Almeida, Carlos Braga, Milton Vieira, Jorge Caruso, Roque Barbiere e Pedro Mori. Pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, estiveram presentes os Deputados Antonio Salim Curiati e José Rezende (efetivos) e Ary Fossen, Rosmary Corrêa e José Zico Prado na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Na Comissão de Finanças e Orçamento, estiveram presentes os senhores Deputados Ary Fossen, José Rezende, Claury Alves Silva e Luiz Gonzaga Vieira (efetivos); Aldo Demarchi (substituto) e José Zico Prado como substituto eventual. Ausentes, os senhores Deputados Roberto Engler, José de Filippi Jr., Daniel Marins, Rodrigo Garcia e Lobbe Neto. Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou iniciada a reunião, convocada para apreciar o

Projeto de Lei nº 424/00, tramitando em regime de urgência e de autoria do Deputado Newton Brandão, objetivando criar o parque estadual "Chácara da Baroneza", e dá outras providências. Designando relator o senhor Deputado Claury Alves Silva, a Presidência solicitou-lhe a leitura das conclusões de seu parecer. Pela ordem, o senhor Deputado Luiz Gonzaga Vieira , requereu da Presidência a dispensa da referida leitura, e, não havendo quem discordasse, foi aprovada a proposta. Em seguida, o senhor Presidente procedeu à fase de discussão do parecer, e, não havendo quem quisesse discutir, a votos, foi aprovado o parecer favorável do relator, Deputado Claury Alves Silva.

Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente suspendeu os trabalhos por quinze minutos para a lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e constatado o mesmo quorum, foi lida a Ata e aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Fatima Regina Casemiro Swallow, Agente Técnico Legislativo, que assino após o senhor Presidente, encerrando-se os trabalhos. Plenário José Bonifácio, em 13 de dezembro de 2000.

a) Ary Fossen - Presidente

a) Fatima Regina Casemiro Swallow - Secretária

alesp