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Comissão de Saúde - 18ª Legislatura


01/09/2015 - apreciar a pauta anexa

COMISSÃO DE SAÚDE



ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos um dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às catorze horas e zero minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Celso Giglio. Presentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Celso Giglio, Carlos Neder, Marcos Martins, Gil Lancaster, Afonso Lobato, Wellington Moura, André do Prado (membros efetivos), o Senhor Deputado Pedro Tobias (membro substituto). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Milton Vieira. Ausentes os Senhores Deputados Welson Gasparini, Léo Oliveira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 402/2015, de autoria da Deputada Beth Sahão, que Torna obrigatória a realização do "Teste do Quadril" (exame para detectar a displasia do desenvolvimento dos quadris ) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado. Foi relator o Deputado Welson Gasparini com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Neder e ao Deputado Pedro Tobias. Item 2 - Projeto de lei nº 603/2015, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, que Institui o "Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual". Foi relator o Deputado André do Prado com voto favorável. Concedida vista a Deputada Analice Fernandes. Item 3 - Projeto de lei nº 618/2015, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Estabelece o fornecimento de peruca às pessoas com alopecia provocada pela aplicação da quimioterapia. Foi relator o Deputado André do Prado com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Martins e ao Deputado Pedro Tobias. Item 4 - Projeto de lei nº 801/2015, de autoria da Deputada Marta Costa, que Dispõe sobre a instituição de campanha sobre os riscos da nomofobia nos órgãos de saúde do Estado. Foi relator o Deputado Milton Vieira com voto favorável. Concedida vista ao Deputado Carlos Neder. Item 5 (CONCLUSIVA) - Moção nº 53/2015, de autoria do Deputado Orlando Bolçone, que Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que se digne, através dos órgãos competentes, determinar o fim do uso de gordura trans nos alimentos e óleos industrializados. Foi relator o Deputado Gil Lancaster com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável. Item 06 - Requerimento de autoria do Senhor Deputado Carlos Neder (atendendo a solicitação do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo), propondo a realização de audiência pública para avaliar a situação orçamentária da Secretaria Estadual da Saúde e como vem se dando o repasse de recursos do SUS aos municípios. Propõe o convite das seguintes autoridades e lideranças da área da saúde: Senhores Davi Uip (Secretário Estadual da Saúde), Fernando Monti (COSEMS/SP e CONASEMS), José Fernando Casquel Monti (Secretário Municipal de Saúde de Bauru, COSEMS/SP e CONASEMS), Stenio José Correia Miranda (Secretário Municipal de Saúde de Ribeirão Preto e COSEMS/SP), Áquilas Mendes (professor e consultor), Francisco Funcia (professor e consultor) e das Senhoras Odete Carmen Gialdi (Secretária Municipal de Saúde de São Bernardo do Campo e COSEMS/SP), Kelen Cristina Rampo Carandina (Secretária Municipal de Saúde de Cordeirópolis e COSEMS/SP) e Célia Cristina Pereira Bortoletto (Secretária Municipal de Saúde de Mauá e COSEMS/SP). Solicitada votação nominal. Votaram favorávelmente à aprocação do requerimento os Deputados Gil Lancaster, Marcos Martins, Carlos Neder, Afonso Lobato e Celso Gíglio. Foram contrários à Moção os Deputados Pedro Tobias, Analice Fernandes, Wellington Moura e André do Prado. Aprovado o Requerimento. Item 07 ¿ Ofício do Deputado Padre Afonso Lobato solicitando uma visita aos hospitais que tratam pacientes oncológicos na região RMVale. Aprovado o Requerimento. Para ciência: Item 08 - Requerimento da Câmara Municipal de Itapeva, dirigido ao Presidente desta Assembleia, solicitando informações sobre a possibilidade de juntamente com a Secretaria Estadual da Saúde, realizar um mutirão de cirurgias de catarata em Itapeva. Item 09 - Ofício do Conselho Municipal de Saúde de Registro, comunicando que, uma vez por mês, estará vindo à Alesp, acompanhar as reuniões da Comissão de Saúde. Item 10 ¿ Ofício do Instituto Legislativo Paulista (ILP) ao Presidente desta Comissão, convidando-o bem como aos membros deste colegiado a participar do curso ¿O Processo de Envelhecer¿, que ocorrerá na sala de aula do ILP nos dias 01 e 04 de setembro de 2015, das 14hs às 18hs e será ministrado pela Professora Doutora Maria Garcia, livre docente da PUC/SP. A Deputada Analice Fernandes sugeriu e ficou incumbida de redigir ofício para que a Comissão protocole junto à Presidência desta Casa acerca da juntada, pelo setor competente, de projetos de objetos idênticos ou similares, previamente à Distribuição para as Comissões. O Presidente, dando seguimento à uma solicitação da Secretaria de Estado da Saúde, consultou os membros sobre a indicação de 2 (dois) representantes para compor a Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais da Saúde ao que foram indicados os Deputados Gil Lancaster e Carlos Neder. Por fim lembrou aos membros sobre a visita ao IAMSPE, aprovada em reunião anterior, a realizar-se dia 09/09/2015 às 10 horas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Eduardo Ricetti, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 08 / 09 / 2015 .



Deputado Celso Giglio

Presidente



Eduardo Ricetti

Secretário

alesp