03/06/2015 - eleição de presidente e de vice-presidente
CPI EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELO ATO Nº 19, DE MARÇO DE 2015, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, ENVOLVENDO TELEFONIA FIXA, MÓVEL, INTERNET E TELEVISÃO POR ASSINATURA NO ESTADO DE SÃO PAULO. Aos três dias do mês de junho de dois mil e quinze, às quatorze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de eleição de Presidente e Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 19, de março de 2015, do Presidente da Assembleia, com a finalidade de investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado de São Paulo, convocada e presidida, nos termos do § 2º do artigo 36 da XIV Consolidação do Regimento Interno, pelo Senhor Deputado Chico Sardelli. Presentes os Senhores Deputados Orlando Morando, Luiz Fernando Machado, Ed Thomas, Chico Sardelli, Roberto Morais e Delegado Olim (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Alencar Santana, Rogério Nogueira e André do Prado. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e solicitou aos presentes a indicação de um nome para ocupar o cargo de Presidente. O Senhor Deputado Roberto Morais indicou o nome do Senhor Deputado Orlando Morando. Sem mais indicações, passou-se à votação. Por unanimidade dos presentes, o Senhor Deputado Orlando Morando foi eleito Presidente. Ato contínuo, assumiu a direção dos trabalhos e agradeceu por sua eleição. Não havendo indicação para a vice-presidência, o Senhor Presidente, em acordo com os parlamentares presentes, remeteu a escolha para data oportuna. A seguir, o Senhor Presidente indicou o Senhor Deputado Roberto Morais para a relatoria dos trabalhos, com a aquiescência de todos os presentes. Este agradeceu a indicação e solicitou que o relatório parcial produzido pela CPI sobre os serviços de telefonia no Estado de São Paulo, ao final da 17ª Legislatura, fosse aproveitado pelo novo colegiado, encaminhando-se cópia do mesmo aos seus integrantes. O senhor Deputado Luiz Fernando Machado mencionou a importância de poder acessar tal material e teceu considerações acerca da necessidade da CPI discutir os resultados do Programa Nacional de Banda Larga no Estado de São Paulo. Utilizaram a palavra, ainda, para efetuar apontamentos sobre a temática da CPI, os Senhores Deputados Roberto Morais, Delegado Olim e Chico Sardelli. Ao final, o Senhor Deputado Orlando Morando, em acordo com os presentes, estabeleceu as reuniões do colegiado às quartas-feiras, 14h30. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que eu, Adelino Martins, analista legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará, para todos os fins, esta ata. Plenário D. Pedro I, em 03 de junho de 2015. Deputado Orlando Morando Presidente Adelino Martins Secretário