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Comissões - Reuniões Conjuntas - 18ª Legislatura


04/11/2015 - CCJR, CS, CMADS e CFOP - Emenda n.º 1 ao PL 400/2011

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE SAÚDE, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida, nos termos regimentais, pela Senhora Deputada Célia Leão. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, estiveram presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Carlos Cezar, Milton Vieira e Antonio Salim Curiati (membros efetivos) e, na qualidade de substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Orlando Morando, Marcos Martins, Teonílio Barba e Gil Lancaster. Ausentes a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Marcos Zerbini, José Zico Prado, Professor Auriel, André Soares, Caio França, Afonso Lobato, Gilmaci Santos, Rodrigo Moraes e Roque Barbieri. Pela Comissão de Saúde estiveram presentes os Senhores Deputados Welson Gasparini, Marcos Martins, Gil Lancaster, Wellington Moura e Milton Vieira (membros efetivos) e, na qualidade de substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias, a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Orlando Morando e Teonílio Barba. Ausentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Carlos Neder, Afonso Lobato, Itamar Borges, André do Prado e, licenciado, o Senhor Deputado Celso Giglio. Pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estiveram presentes a Senhora Deputada Célia Leão e o Senhor Deputado Orlando Bolçone (membros efetivos), o Senhor Deputado Marcos Martins (membro substituto) e, na qualidade de substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Orlando Morando, Hélio Nishimoto, Teonílio Barba e Gil Lancaster. Ausentes a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Roberto Massafera, Luiz Turco, Chico Sardelli, Roberto Trípoli, Sebastião Santos, Celso Nascimento e, licenciado, o Senhor Deputado Milton Leite Filho. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Teonilio Barba, Orlando Bolçone e Coronel Camilo (membros efetivos), o Senhor Deputado Orlando Morando (membro substituto) e, na qualidade de substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias, a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Marcos Martins e Gil Lancaster. Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Mauro Bragato, Vaz de Lima, João Paulo Rillo, Estevam Galvão, Edson Giriboni, Paulo Correa Jr e Léo Oliveira. Havendo número regimental, a Senhora Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar a Emenda nº 1 ao Projeto de lei nº 400, de 2011, de autoria do Deputado Marcos Martins, que altera a Lei nº 12.684, de 2007, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto. A Senhora Presidente solicitou ao relator, Senhor Deputado Orlando Morando, a leitura de seu voto. Em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável à aprovação da Emenda nº 1. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, que eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata, que lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim, concluindo-se, definitivamente, os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia da Assembleia Legislativa. Salão Nobre da Presidência, em 04 de novembro de 2015.





Deputada Célia Leão

Presidente



Elisabete Akemi Chirosi

Secretária

alesp