25/11/2015 - proceder a leitura, discussão e votação do Relatório Final.
CPI EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE ¿INVESTIGAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, ENVOLVENDO TELEFONIA FIXA, MÓVEL, INTERNET E TELEVISÃO POR ASSINATURA NO ESTADO DE SÃO PAULO¿. Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Deputado Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Vigésima Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato nº 97, de 2015, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 253, de 2015, com a finalidade de ¿investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado de São Paulo¿, sob presidência do Deputado Orlando Morando. Presentes os Senhores Deputados Orlando Morando, Ed Thomas, Chico Sardelli, Roberto Morais, Alencar Santana Braga, André do Prado e Delegado Olim (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Luiz Fernando Machado e Cezinha de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Deputado Orlando Morando informou aos Deputados que a reunião foi convocada para leitura, discussão e votação do Relatório Final da CPI Telecomunicações. Ato contínuo, passou a palavra ao Relator Deputado Roberto Morais para proceder a leitura do Relatório Final. Terminada a leitura do documento, o Senhor Presidente colocou o Relatório Final ¿em discussão¿. Não houve oradores para discussão. ¿Em votação¿, o Relatório Final foi aprovado pela unanimidade dos Deputados presentes. Pela ordem, o Senhor Deputado Chico Sardelli agradeceu o empenho e coragem do Senhor Presidente na condução dos trabalhos da Comissão. Pela ordem, o Senhor Deputado Ed Thomas disse do desafio que é conduzir a Presidência de uma CPI e como foi importante a orientação empregada pelo Senhor Presidente. Pela ordem, o Senhor Deputado Delegado Olim agradeceu o acolhimento de suas ideias no Relatório Final e disse que a Polícia Civil já contempla melhoria significativa em seus trabalhos e que foi importante a oportunidade de trabalhar com os demais Deputados. Pela ordem, o Senhor Deputado Roberto Morais agradeceu a confiança que os Membros da CPI depositaram em seu nome para ser o Relator. Disse que o trabalho foi gratificante e que tem certeza de oferecer à população de São Paulo uma resposta concreta aos problemas da telefonia. Por fim, o Senhor Presidente Deputado Orlando Morando agradeceu o apoio de todos os Deputados da Comissão, pois sempre que convocada a reunião tinha quórum necessário e suficiente para a condução dos trabalhos. Houve comprometimento e dedicação dos membros da CPI e o resultado final é uma conquista do Colegiado, disse o Senhor Presidente. Disse também que os desdobramentos continuarão na Comissão Permanente de Transporte e Comunicações da Alesp. O Senhor Presidente Deputado Orlando Morando agradeceu o empenho de todos os servidores da Assembleia dos diversos departamentos e gabinetes parlamentares que contribuíram para a condução dos trabalhos, em especial a Luiz Henrique Watanabe. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião que eu, Filipe L. Carriço, Analista Legislativo, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. São Paulo, 25 de novembro de 2015. Deputado Orlando Morando Presidente Filipe L. Carriço Secretário