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Comissão de Educação e Cultura - 18ª Legislatura


27/10/2015 - Audiência Pública com a finalidade de promover o debate sobre o Projeto de Lei nº 1.083/2015, que aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de São Paulo

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA



ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às catorze horas, no Plenário Juscelino Kubitschek da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência da Deputada Rita Passos. A reunião foi convocada com a finalidade de realizar Audiência Pública para promover um debate sobre o Projeto de Lei nº 1.083/2015, que aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de São Paulo, e contou com a presença do Senhor Herman Jacobus Cornelis Voorwald, Secretário da Educação do Estado de São Paulo que, atendendo a convite da Comissão, veio participar da audiência e compôs a mesa dos trabalhos. Presentes as Senhoras Deputadas Marcia Lia, Rita Passos e Leci Brandão e os Senhores Deputados Roberto Engler, Welson Gasparini, João Paulo Rillo, Aldo Demarchi, Adilson Rossi, Gilmaci Santos, Rodrigo Moraes, Carlos Giannazi (membros efetivos). Estiveram também presentes, acompanhando os trabalhos da Comissão o Senhor Deputado Fernando Capez, Presidente da Assembleia, e também as Senhoras Deputadas Marta Costa, Analice Fernandes, Clélia Gomes, Ana do Carmo, Beth Sahão e os Senhores Deputados Luiz Fernando Machado, Alencar Santana Braga, Luiz Turco, Wellington Moura, Caio França, Celino Cardoso, Ricardo Madalena, Roberto Morais, Ed Thomas, Jorge Caruso, Delegado Olim, Chico Sardelli, Carlos Bezerra Jr., Campos Machado, Davi Zaia, Gileno Gomes, Carlos Cezar, Professor Auriel, Cezinha de Madureira, Geraldo Cruz, Marcos Martins, Barros Munhoz, André do Prado, Orlando Morando, Cauê Macris, Itamar Borges, Igor Soares, Paulo Correa Jr, Ramalho da Construção e Roberto Tripoli. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião com a finalidade de realizar Audiência Pública para promover um debate sobre o Projeto de Lei nº 1.083/2015, que aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de São Paulo. A reunião iniciou-se no Auditório Paulo Kobayashi, que não comportou todos aqueles que vieram participar da Audiência Pública, e por essa razão a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos para verificar a possibilidade de transferir a reunião para um Plenário com mais espaço. Decorrido esse tempo, a reunião foi reaberta, a Senhora Deputada Rita Passos comunicou aos presentes que a reunião seria transferida para o Plenário Juscelino Kubitschek, convidou a todos para que se dirigissem àquele Plenário e, por fim, suspendeu a reunião para que a mudança pudesse ser realizada. Verificando que os participantes e Deputados estavam devidamente acomodados, a reunião foi reaberta no Plenário Juscelino Kubitschek. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A Presidente cumprimentou o Secretário da Educação, Senhor Herman Jacobus Cornelis Voorwald, e deu início à audiência pública. Fizeram uso da palavra o Senhor João Cardoso Palma Filho, Coordenador do Fórum Estadual de Educação e logo em seguida o Senhor Deputado Carlos Giannazi. Houve manifestações da platéia e também de Deputados para que o Senhor Secretário fizesse uma explanação acerca do tema antes de se dar continuidade à fala dos inscritos. A palavra foi então concedida ao Senhor Secretário, que discorreu sobre as metas 21, 22 e 23 do Plano Estadual de Educação. Logo após, o debate prosseguiu e fizeram uso da palavra a Senhora Maria Izabel Azevedo Noronha, Presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), o Senhor Deputado Professor Auriel, o Senhor João Zanetic, da Adusp (Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo), o Senhor Deputado Raul Marcelo, o Senhor Marcos Kauê Ferreira de Queiroz, Presidente da Umes/SP (União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo), o Senhor Deputado Alencar Santana Braga, a Senhora Flavia Oliveira, Presidente da UEE (União Estadual dos Estudantes de São Paulo), o Senhor Daniel Martins do IPCO (Instituto Plínio Correa de Oliveira), a Senhora Deputada Leci Brandão e os Senhores Deputados Gilmaci Santos, Milton Vieira, Wellington Moura, João Paulo Rillo, Cauê Macris e Carlos Neder. Encerrado o tempo destinado à realização da audiência, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Luzia dos Santos Munin, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata e assino após sua Excelência. A reunião foi gravada pelo Serviço de Audiofonia da Assembleia Legislativa e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata para todos os fins regimentais. Aprovada em reunião de 17/11/2015.





Deputada Rita Passos

Presidente







Luzia dos Santos Munin

Secretária

alesp