Versão para Impressão

Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 18ª Legislatura


23/09/2015 - apreciar a proposta nº 11, de 2015, à constituição do Estado

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO



ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às quinze horas e vinte minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Vigésima Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência da Deputada Célia Leão, convocada para um minuto após o término da 9ª. reunião ordinária realizada nesta data, nos termos do artigo 45 3º, in fine, Presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Marcos Zerbini, José Zico Prado, Caio França, Afonso Lobato, Gilmaci Santos, Antonio Salim Curiati, Roque Barbiere (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Professor Auriel, André Soares, Carlos Cezar, Milton Vieira, Rodrigo Moraes. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, passou-se à apreciação do item único da pauta: - Proposta de emenda à Constituição nº 11/2015, de autoria do Deputado Campos Machado e outros, que Acresce o § 4º ao artigo 13 da Constituição do Estado. Foi relator o Deputado Roque Barbiere com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião e cuja ata eu, Paulo Roberto Weffort de Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 30/09/2015









Deputada Célia Leão

Presidente











Paulo Roberto Weffort de Oliveira

Secretário

alesp