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Comissões - Reuniões Conjuntas - 18ª Legislatura


09/12/2015 - CCJR, CS e CFOP - PL 1302/15

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às dezoito horas, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pela Deputada Celia Leão. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redaçao, presentes a Deputada Célia Leão, os Deputados Caio França, Carlos Cezar, Gilmaci Santos e Antonio Salim Curiati (membros efetivos), a Deputada Marcia Lia e o Deputado marcos Martins (membros substitutos eventuais). Ausentes os Deputados Marcos Zerbini, José Zico Prado, Professor Auriel, André Soares, Afonso Lobato, Milton Vieira, Rodrigo Moraes e Roque Barbiere. Pela Comissão de Saúde, presente o Deputados Marcos Martins, Wellington Moura e André do Prado (membros efetivos), o Deputado Cezinha de Madureira (membro substituto), as Deputadas Célia Leão e Márcia Lia (membros substitutos eventuais). Ausentes a Deputada Analice Fernandes, os Deputados Celso Giglio, Luiz Fernando Machado, Carlos Neder, Gil Lancaster, Afonso Lobato, Itamar Borges e Milton Vieira. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, presente o Deputado Orlando Boçone (membro efetivo), os Deputados Cezinha de Madureira e Jooji Hato (membros substitutos). Ausentes os Deputados Carlão Pignatari, Mauro Bragato, Vaz de Lima, João Paulo Rillo, Teonílio Barba, Estevam Galvão, Edson Giriboni, Coronel Camilo, Paulo Correa Jr e Léo Oliveira. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 1302 de 2015, de autoria do Deputado Itamar Borges, que tem por objetivo tornar permanente o auxílio financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis. Foi relator o Deputado André do Prado, com voto favorável ao projeto. Na sequência, em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado mesmo quórum, a ata foi lida e aprovada, sendo assinada pelo presidente e por mim, Angela Nakamura, analista legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre, em 09 de dezembro de 2015.





Deputada Célia Leão

Presidente



Angela Nakamura

Secretária de Comissão

alesp