09/12/2015 - CMADS e CFOP - PL 1322/15
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às dezenove horas e dezessete minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida, nos termos regimentais, pela Senhora Deputada Célia Leão. Pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estiveram presentes a Senhora Deputada Célia Leão e o Senhores Deputados Carlão Pignatari e Orlando Bolçone (membros efetivos), os Senhores Deputado Marcos Martins e Gilmaci Santos (membros substitutos) e, na qualidade de substituta eventual indicada por sua liderança partidária, a Senhora Deputada Marcia Lia. Ausentes a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Roberto Massafera, Luiz Turco, Chico Sardelli, Roberto Trípoli, Sebastião Santos, Celso Nascimento e, licenciado, o Senhor Deputado Milton Leite Filho. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Orlando Bolçone e Paulo Correa Jr. (membros efetivos), os Senhores Deputados Cezinha de Madureira e Jooji Hato (membros substitutos) e, na qualidade de substituta eventual indicada por sua liderança partidária, a Senhora Deputada Célia Leão. Ausentes os Senhores Deputados Mauro Bragato, Vaz de Lima, João Paulo Rillo, Teonilio Barba, Estevam Galvão, Edson Giriboni, Léo Oliveira e Coronel Camilo. Havendo número regimental, a Senhora Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 1322, de 2015, de autoria do Deputado Roberto Morais, que dispõe sobre o uso preferencial de fertilizantes orgânicos por parte da administração estadual. A Senhora Presidente solicitou ao relator, Senhor Deputado Carlão Pignatari, a leitura de seu voto. Em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável à aprovação do Projeto de Lei 1322, de 2015. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, que eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata, que lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim, concluindo-se, definitivamente, os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia da Assembleia Legislativa. Salão Nobre da Presidência, em 09 de dezembro de 2015. Deputada Célia Leão Presidente Elisabete Akemi Chirosi Secretária