Versão para Impressão

Comissão de Atividades Econômicas - 18ª Legislatura


17/11/2015 - conforme requerimente do Deputado Edmir Chedid, por solicitação da Aprecesp e aprovado por esta Comissão realizar Audiência Pública para discutir assuntos relacionados à liberação de recursos do DADE - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, no corrente ano, às Estâncias Turísticas do Estado

COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS



ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às quinze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Atividades Econômicas, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Itamar Borges. Presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Cezinha de Madureira, Ed Thomas, Reinaldo Alguz, Itamar Borges, Marcos Damasio (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, a Senhora Deputada Marcia Lia. Ausentes a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Celino Cardoso, Hélio Nishimoto e Sebastião Santos. Também esteve presente, participando dos trabalhos o Senhor Deputado Edmir Chedid. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião com a finalidade de realizar Audiência Pública para discutir assuntos relacionados à liberação de recursos do DADE - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, no corrente ano, às Estâncias Turísticas do Estado. A convocação originou-se de requerimento elaborado pelo Deputado Edmir Chedid, por solicitação da Aprecesp - Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo, e aprovado pela Comissão no dia 12 de novembro de 2015. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Compuseram a mesa dos trabalhos, além dos membros da Comissão, o Senhor André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito da cidade de Socorro e Presidente da Aprecesp, o Senhor Adalberto Ferreira da Silva, Diretor do DADE e o Senhor José Roberto A. Cunha, Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Turismo. Inicialmente foi passada a palavra ao Deputado Edimir Chedid, que fez uma exposição sobre o assunto bem como sobre os motivos que ensejaram a realização da Audiência Pública e em seguida ao Senhor André Eduardo Bozola, que também fez uma explanação sobre o assunto em debate. Ato contínuo, fizeram uso da palavra a Deputada Célia Leão, e os Deputados Marcos Damásio e Reinaldo Auguz. Em seguida, o Presidente da Comissão comunicou que, após os debates, será encaminhado um expediente da Comissão, contendo os principais pontos trazidos pelos participantes da Audiência e também questionamentos acerca do tema aos Secretários Estaduais de Turismo, de Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil. A palavra foi então concedida ao Diretor do DADE, que realizou uma apresentação sobre a questão em debate, falou, dentre outros assuntos, sobre a forma como os recursos são repassados ao Fundo de Melhoria das Estâncias (Lei Nº 7.862, de 1º de junho de 1992) e, posteriormente às cidades com o título de Estâncias Turísticas, comentou os dados do DADE: número de projetos recebidos, de convênios celebrados e sobre o orçamento do Departamento. Após a fala do Senhor Adalberto, o Presidente da reunião leu a minuta do expediente que será encaminhado pela Comissão e solicitou que fossem colocadas sugestões de melhorias no texto ao longo da reunião. O debate prosseguiu, foram levantadas dúvidas acerca da natureza jurídica da verba destinada ao Fundo de Melhoria das Estâncias, o Senhor Marcos Antônio Fernandes, Assessor Parlamentar da Secretaria Estadual da Fazenda, que estava na platéia, participou colocando o entendimento da Secretaria, no debate fizeram também intervenções o Deputado Edmir Chedid, o Senhor Adalberto e o Deputado Reinaldo Auguz. Após, a palavra foi aberta aos presentes para questionamentos, nesta ocasião, fizeram perguntas ao Presidente do DADE os Senhores, Clodomiro Correia de Toledo Junior, Prefeito de Santo Antônio do Pinhal, Alex Torres, Prefeito de São Luiz do Paraitinga e Glauco Miotto, Secretário Municipal de Gestão Convênios de Barra Bonita. Logo em seguida o Presidente do DADE respondeu às questões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a participação e a presença de todos e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Luzia dos Santos Munin, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. A correspondente transcrição, tão logo concluída, fará parte desta ata para todos os fins. Aprovada em reunião de 15/12/2015.







Deputado Itamar Borges

Presidente







Luzia dos Santos Munin

Secretária

alesp