11/05/2016 - especial de eleição de presidente e vice-presidente - pauta
CONSELHO ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, PARA O PRIMEIRO BIÊNIO DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA Aos onze dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, às quinze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e de Vice-Presidente da Conselho Ética e Decoro Parlamentar, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura, convocada, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Campos Machado. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Luiz Fernando Machado, João Paulo Rillo, André Soares, Ed Thomas, Afonso Lobato, Coronel Camilo, Davi Zaia e Campos Machado (membros efetivos). Presentes, ainda, para acompanhar os trabalhos, os Senhores Deputados Carlos Bezerra Jr., Coronel Telhada, Roberto Trípoli, Gilmaci Santos, Cauê Macris, Orlando Morando e Vaz de Lima. Havendo número regimental, o Senhor Deputado Campos Machado iniciou os trabalhos e indagou aos presentes se havia indicações ao posto de Presidente do Conselho. O Senhor Deputado Ed Thomas apontou o nome do Senhor Deputado Coronel Camilo enquanto o Senhor Deputado João Paulo Rillo ofereceu o nome do Senhor Deputado Afonso Lobato. Este agradeceu, mas declinou a indicação. Em votação nominal, os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Luiz Fernando Machado, André Soares, Ed Thomas, Afonso Lobato, Coronel Camilo e Davi Zaia votaram no Senhor Deputado Coronel Camilo. O Senhor Deputado João Paulo Rillo absteve-se e, em declaração de voto explicitou suas razões, relacionadas à existência de representação contra seu mandato subscrita pelo Senhor Deputado Coronel Camilo. O Senhor Deputado Campos Machado asseverou acreditar na imparcialidade do Presidente eleito e disse confiar em atuação isenta de pré-julgamento por parte do Conselho de Ética. Ato contínuo, declarou eleito presidente o Senhor Deputado Coronel Camilo e o convidou para assumir a direção dos trabalhos. O Senhor Presidente agradeceu aos presentes pela confiança e indagou-os sobre a indicação de nome para Vice-Presidência do Conselho. O Senhor Deputado Carlão Pignatari sugeriu, para a posição, o Senhor Deputado Luiz Fernando Machado, que foi eleito por aclamação pelos membros do Conselho. Após parabenizar o Vice-Presidente, o Senhor Presidente esclareceu que sua atuação será importante, dado que lhe caberá conduzir os trabalhos do Conselho quando este se debruçar sobre representação da qual o Senhor Presidente seja parte, caso daquela proposta contra o mandato do Senhor Deputado João Paulo Rillo. Este, por seu turno, sugeriu a convocação extraordinária do Conselho para discutir as acusações que se lhe eram opostas, bem como as denúncias envolvendo desvios de merenda escolar no Estado de São Paulo. Os Senhores Deputados Campos Machado e Coronel Camilo asseveraram que todas as questões submetidas à apreciação do Conselho serão analisadas com cuidado e responsabilidade. Quanto ao dia das reuniões do Colegiado, o Senhor Presidente afirmou que as reuniões serão realizadas à medida que os casos forem apresentados à discussão e deliberação do Conselho. Efetuadas as manifestações e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que eu Adelino Martins, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins esta ata. Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em onze de maio de dois mil e dezesseis. Deputado Coronel Camilo Presidente Adelino Martins Secretário