06/04/2016 - apreciar a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da comissão
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos seis dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Infraestrutura, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Alencar Santana Braga. Presentes os Senhores Deputados Ramalho da Construção, Roberto Massafera, Alencar Santana Braga, Luiz Turco, Cezinha de Madureira, Itamar Borges, Fernando Cury (membros efetivos) e a Senhora Deputada Célia Leão (membro substituto). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Marcos Neves e Igor Soares. Ausentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e o Senhor Deputado Gileno Gomes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 1241/2015, de autoria do Deputado Marcos Zerbini, que Dispõe sobre a doação com encargo à Administração Estadual de terrenos para edificação de habitações de interesse social. Foi relator o Deputado Fernando Cury com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Para deliberação sobre o item 2, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Cezinha de Madureira. Item 2 - Requerimento de autoria do Deputado Alencar Santana Braga para que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo discutir o aditivo de renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra. Deverão ser convidados o Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e o representante regional da Agência em São Paulo. Aprovado o requerimento. Ainda discutindo tema do requerimento, foram feitas sugestões para inclusão de novos convidados: o autor do requerimento sugeriu que fosse convidado um representante da Concessionária Nova Dutra e o Deputado Cezinha de Madureira sugeriu que sejam convidados os Prefeitos dos Municípios atingidos. As sugestões foram submetidas a votação do colegiado e aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Luzia dos Santos Munin, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 15/06/2016. Deputado Alencar Santana Braga Presidente Luzia dos Santos Munin Secretária