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Comissões - Reuniões Conjuntas - 18ª Legislatura


15/12/2015 - CCJR/CEC/CFOP - PL 1552-2015

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA



ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.





Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às dezenove horas e quarenta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pela Senhora Deputada Célia Leão. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Gilmaci Santos e Milton Vieira (Membros efetivos). Presentes, também, os Senhores Deputados Mauro Bragato, Cezinha de Madureira, Airton Garcia e Celso Nascimento (Membros substitutos eventuais, devidamente indicados pelas lideranças de seus respectivos partidos). Ausentes os Senhores Deputados Marcos Zerbini, José Zico Prado, Professor Auriel, André Soares, Caio França, Carlos Cezar, Afonso Lobato, Rodrigo Moraes, Antonio Salim Curiati e Roque Barbieri. Pela Comissão de Educação e Cultura, presente a Senhora Deputada Leci Brandão e os Senhores Deputados Roberto Engler e Gilmaci Santos (Membros efetivos). Presentes, também, os Senhores Deputados Mauro Bragato e Orlando Bolçone (Membros substitutos). Presente, ainda, o Senhor Deputado Celso Nascimento (Membro substituto eventual, devidamente indicado pela liderança de seu partido). Ausentes as Senhores Deputadas Rita Passos e Márcia Lia, os Senhores Deputados Welson Gasparini, João Paulo Rillo, Aldo Demarchi, Adilson Rossi, Rodrigo Moraes e Carlos Giannazi. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, presentes os Senhores Deputados Mauro Bragato, Vaz de Lima, Orlando Bolçone e Paulo Correia Júnior (Membros efetivos). Presentes, também, os Senhores Deputados Cezinha de Madureira, Jooji Hato e Milton Vieira (Membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Paulo Rillo, Teonilio Barba, Estevam Galvão, Edson Giriboni, Léo Oliveira e Coronel Camilo. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 1.552, de 2015, (regime de urgência), de autoria da Senhora Deputada Clélia Gomes, que institui o "Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações da Umbanda e do Candomblé". Foi relatora a Senhora Deputada Leci Brandão, que fez a leitura de seu voto, favorável à proposição. Na sequência, a Senhora Presidente colocou o projeto em discussão e não havendo oradores inscritos, em votação, foi aprovado, como parecer, o voto da relatora favorável ao projeto. Os Senhores Deputados Gilmaci Santos e Cezinha de Madureira declararam-se em abstenção. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Maurício Nespeca, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia. Salão Nobre da Presidência, aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx





Deputada Célia Leão

Presidente da Reunião Conjunta







Maurício Nespeca

Analista Legislativo/Secretário

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