01/12/1999 - CDMA/CFO - Projeto de Lei 398/99
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de mil e novecentos e noventa e nove, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da IX Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Ary Fossen. Pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, estiveram presentes os senhores Deputados Rodolfo Costa e Silva, Jilmar Tatto, Jorge Caruso e José Rezende (Efetivos) e Carlos Braga (Substituto). Pela Comissão de Finanças e Orçamento, estiveram presentes os senhores Deputados Ary Fossen, Roberto Engler, José Rezende, Rodrigo Garcia, Luiz Gonzaga Vieira e Claury Santos Alves da Silva (Efetivos), Jorge Caruso e Aldo Demarchi (Substitutos). Ausentes, os senhores Deputados Daniel Marins, Lobbe Neto e José de Filippi Júnior. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 398/99, de autoria do Deputado Celso Tanauí, tramitando em regime de urgência, que dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas nas marginais dos rios e das rodovias estaduais. A Presidência, designando o senhor Deputado Carlos Braga relator, solicitou-lhe a leitura do parecer. Em discussão, não havendo oradores inscritos, passou-se à votação, tendo sido aprovado o parecer do relator, Deputado Carlos Braga, favorável à aprovação do Projeto de Lei 398/99. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente Ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a Ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Carlos Nunes da Costa, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Plenário José Bonifácio, em 01 de dezembro de 1999. a) Ary Fossen - Presidente a) Carlos Nunes da Costa - Agente Técnico Legislativo