Versão para Impressão

Comissões - Reuniões Conjuntas - 14ª Legislatura


14/10/1999 - CCCT/CAPu - Política Orçamentária e Organizacional Específica para os Institutos de Pesquisa

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.

Aos catorze dias do mês de outubro do ano de um mil novecentos e noventa e nove, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório "Teotônio Vilela" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Administração Pública, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Vaz de Lima, nos termos regimentais. Presentes, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, os Senhores Deputados Claury Alves da Silva, Mariângela Duarte e Edmur Mesquita (efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Lobbe Neto, Cesar Callegari e Carlinhos Almeida. Pela Comissão de Administração Pública, estiveram presentes os Senhores Deputados Pedro Mori, Mariângela Duarte, Jorge Caruso, Rodrigo Garcia, Jamil Murad e Carlos Braga (efetivos). Ausente a Senhora Deputada Maria do Carmo Piunti. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, expondo que o objetivo da reunião era debater o tema: "Política Orçamentária e Organizacional Específica para os Institutos de Pesquisa", correspondente ao segundo painel do Seminário: "Institutos de Pesquisa do Estado de São Paulo". Colocou que era uma realização conjunta das Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Administração Pública, em atendimento a uma proposta da Senhora Deputada Mariângela Duarte. Anunciou os convidados que comporiam a Mesa e comunicou a substituição do Professor Doutor José Fernando Perez pelo Professor Doutor Carlos Henrique de Brito Cruz. Após anunciar os nomes de pessoas presentes, propôs a seguinte metodologia de trabalho: a concessão do tempo de quinze para cada expositor usar a palavra e a de tempo suficiente para os inscritos fazerem suas questões durante o debate. Em seguida, passou a presidência ao Senhor Deputado Pedro Mori, Presidente da Comissão de Administração Pública, que anunciou os nomes de outras pessoas presentes e convidou os expositores para comporem a Mesa, passando a palavra ao Doutor José Sidnei Golçalves, Coordenador da Coordenadoria da Pesquisa dos Agronegócios da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Sua Senhoria abordou "A experiência da SAA na criação do Conselho Superior de Pesquisa Agropecuária e o Decreto Estadual nº 44226, de 03 de setembro de 1999, que reorganiza o mesmo e cria a Coordenadoria da Pesquisa dos Agronegócios". O Doutor Nelson Raimundo Braga, Presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, falou das "Propostas de reestruturação dos institutos e criação de fundos de pesquisa feitas pela APqC ao Governo Mário Covas". O Doutor Cristiano Corrêa de Azevedo Marques, Diretor Geral do Instituto Adolfo Lutz e Presidente do Forum de Diretores dos Institutos de Pesquisa, discorreu sobre "A evolução orçamentária dos institutos nos últimos seis anos e as conseqüências na programação dos mesmos". Assumindo a direção dos trabalhos, a Senhora Deputada Mariângela Duarte passou a palavra ao Professor Doutor Carlos Henrique de Brito Cruz, Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, que pronunciou-se a respeito da "Evolução quantitativa e qualitativa dos financiamentos feitos pela FAPESP aos institutos de pesquisa nos últimos seis anos". Na direção dos trabalhos, o Senhor Deputado Claury Alves da Silva passou a palavra ao Professor Doutor José da Rocha Carvalheiro, Diretor do Instituto de Saúde, representando o Coordenador dos Institutos de Pesquisa da Secretaria de Estado da Saúde. Reassumindo a presidência, a Senhora Deputada Mariângela Duarte disse que a organização do seminário deveu-se à Associação dos Pesquisadores Científicos e levantou duas questões: a primeira a respeito do fato de não terem sido designados até a presente data os diretores dos institutos ligados à Secretaria de Estado do Meio Ambiente; a segunda sobre as carreiras de apoio. Após a manifestação do Senhor Deputado Vaz de Lima, a Senhora Deputada Mariângela Duarte passou a palavra aos seguintes inscritos: Professor Doutor Isaias Raw, Diretor Presidente da Fundação Butantan, Doutora Alba Apparecida de Campos Lavras, membro do Conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Senhor Geraldo Antunes, Diretor Secretário do Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia. Reassumindo a direção dos trabalhos, o Senhor Presidente, Deputado Vaz de Lima, passou a palavra aos Senhores Deputados Mariângela Duarte e Jamil Murad, ao Doutor Cláudio José Ferreira, Diretor Geral em exercício do Instituto Geológico, e aos Senhores Deputados Claury Alves da Silva e Jamil Murad. Após agradecer a presença detodos e convidá-los para o próximo painel a ser realizado no dia onze de novembro, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por vinte minutos, para a lavratura da presente Ata, o que foi feito por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo. Reabertos os trabalhos, com o mesmo quorum, foi a Ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se a reunião. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audifonia da Casa e, uma vez concluída a transcrição taquigráfica, passará a fazer parte integrante desta Ata, para todos os fins regimentais.

Auditório "Teotônio Vilela", em 14/10/99.

a) Vaz de Lima - Presidente

a) Ademar Trindade Cruz - Secretário

alesp