30/09/1999 - CCCT/CAPu - "Política Estadual de Ciência e Tecnologia. Uma necessidade?"
Ata da Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Administração Pública, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Aos trinta dias do mês de setembro do ano de um mil novecentos e noventa e nove, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório "Teotônio Vilela" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Administração Pública, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Vaz de Lima, nos termos regimentais. Presentes, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, os Senhores Deputados Claury Alves da Silva, Mariângela Duarte, Cesar Callegari (efetivos) e Carlos Zarattini (substituto). Ausentes os Senhores Deputados Lobbe Neto, Edmur Mesquita e, por motivo justificado, Carlinhos Almeida. Pela Comissão de Administração Pública, estiveram presentes os Senhores Deputados Jamil Murad, Mariângela Duarte, Jorge Caruso (efetivos) e Wilson Morais (substituto). Ausentes os Senhores Deputados Maria do Carmo Piunti, Carlos Braga, Rodrigo Garcia e, por motivo justificado, Pedro Mori. Presentes também os Senhores Deputados Vanderlei Siraque e Cícero de Freitas. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, expondo que o objetivo da reunião, solicitada pela Senhora Deputada Mariângela Duarte, era debater o tema: "Política Estadual de Ciência e Tecnologia. Uma necessidade?" Nessa reunião estaria sendo realizado o primeiro painel, de três, inserido no Seminário: "Institutos de Pesquisa do Estado de São Paulo". Após anunciar o nome de convidados presentes e comunicar o recebimento de expedientes de convidados justificando a ausência, passou a presidência à Senhora Deputada Mariângela Duarte, que explicou o motivo do evento, colocando que o seminário era uma realização da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Comissão de Administração Pública e da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo. Em seguida, usaram a palavra os Senhores Deputados Claury Alves da Silva, Carlos Zarattini e Jamil Murad. A Senhora Presidente informou a ausência do Doutor Flávio Grynszpan, Diretor da Divisão de Transferência de Tecnologia do Departamento de Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, e convidou para compor a Mesa dos trabalhos as seguintes pessoas: Professor Doutor Hernan Chaimovich, Pró-Reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo; Doutor Antônio Carlos Pimentel Wutke, ex-Presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo; Professor Doutor Armando Antônio Maria Laganá, Vice-Presidente do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (CONCITE). Pela ordem, o Senhor Deputado Vaz de Lima propôs que cada expositor tivesse o tempo de quinze minutos para expor e que depois fosse aberto o debate. Acatada a proposta, a Senhora Presidente convidou, para compor a Mesa, o Senhor Eduardo Bulisani, Diretor do Instituto Agronômico de Campinas, representando o Senhor Secretário da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o Doutor Luiz Mauro Barbosa, Coordenador da Coordenadoria de Informações Técnicas, Documentação e Pesquisa Ambiental (CINP), representando a Secretaria do Meio Ambiente, e o Doutor Francisco Romeu Landi, Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Com a palavra, Professor Hernan Chaimovich abordou o tema: "O papel das Universidades Estaduais no Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia". O Doutor Antônio Carlos Pimentel Wutke pronunciou-se a respeito do tema: "O papel dos institutos de pesquisa no Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia". O Professor Armando Antônio Maria Laganá manifestou-se sobre o tema: "A atuação do CONCITE e a proposta governamental por título "Política para o Desenvolvimento Tecnológico no Estado de São Paulo"". Usaram também a palavra o Senhor Eduardo Bulisani, o Doutor Francisco Romeu Landi, o Doutor Luiz Mauro Barbosa, o Doutor José da Rocha Carvalheiro, Diretor do Instituto de Saúde. Reassumindo a direção dos trabalhos, o Senhor Presidente, Deputado Vaz de Lima, abriu o debate e passou a palavra ao Senhor José Leonardo Etore do Vale, ao Senhor João Pizysieznig Filho, ao Professor Hernan Chaimovich, ao Senhor Percy Corrêa Vieira, ao Doutor Isaias Raw, ao Senhor Deputado Cesar Callegari. Na direção dos trabalhos, a Senhora Deputada Mariângela Duarte passou a palavra ao Doutor Popílio Ângelo Cavaleri, ao Professor Antônio Carlos Pimentel Wutke, ao Professor Armando Antônio Maria Laganá. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente passou a palavra ao Doutor José da Rocha Carvalheiro, ao Professor Hernan Chaimovich e à Senhora Deputada Mariângela Duarte. Após agradecer a todos os presentes e convidá-los para os próximos painéis a serem realizados nos dias catorze de outubro e onze de novembro, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por vinte minutos, para a lavratura da presente Ata, o que foi feito por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo. Reabertos os trabalhos, com o mesmo quorum, foi a Ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se a reunião. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audifonia da Casa e, uma vez concluída a transcrição taquigráfica, passará a fazer parte integrante desta Ata, para todos os fins regimentais. Auditório "Teotônio Vilela", em 30/09/99 Deputado VAZ DE LIMA - Presidente Ademar Trindade Cruz - Secretário