28/11/2001 - Ouvir os Srs. Joaquim Felipe Santólia Souza, Ricardo Lyra Daim, Eunice Maria Renata de Paiva Pinto e Esteves, e acareação entre os Srs. Antonio Carlos Gonçalves, Diretor do Deinter I, Hélio Francisco Borges dos Santos, Delegado de Investigações Gerais de Guaratinguetá, Luiz Alípio de Carvalho Pereira, Agente Fiscal de Rendas, Antonio Paulo Galvão Nunes, Diretor da Método AP, e Edna Aparecida Corneta Cerqueira, Titular da Agropetróleo Ltda
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E NA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS NO ESTADO Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e um, às quatorze horas, na Câmara Municipal de Guaratinguetá, município de Guaratinguetá-SP, realizou-se a Trigésima Segunda Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na distribuição, comercialização e na qualidade dos combustíveis no Estado, convocada e presidida pelo senhor Deputado Edmir Chedid, nos termos do Artigo 38, da X Consolidação do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com a finalidade de ouvir os senhores Joaquim Felipe Santólia Souza, Ricardo Lyra Daim e a senhora Eunice Maria Renata de Paiva Pinto e Esteves, bem como proceder a acareação entre os senhores Antonio Carlos Gonçalves, Diretor do Deinter I, Hélio Francisco Borges dos Santos, Delegado de Investigações Gerais de Guaratinguetá, Luiz Alípio de Carvalho Pereira, Agente Fiscal de Rendas, Antonio Paulo Galvão Nunes, Diretor da Método AP, e a senhora Edna Aparecida Corneta Cerqueira, Titular da Agropetróleo Ltda. Presentes os senhores Deputados Geraldo Vinholi, Arnaldo Jardim, José Zico Prado e Pedro Yves (efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Eduardo Soltur, Ary Fossen, Vaz de Lima e Aldo Demarchi. Presentes, também, os senhores Vereadores José Expedito da Silva e Antonio Gilberto Filippo Junior, Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá, e profissionais do Jornal Atos, Correio do Vale, Rede Globo, Vale Paraibano, Folha de São Paulo, TV Bandeirantes e do Rádio Clube. Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou aberta a reunião, sendo dispensada a leitura da ata da reunião anterior, dando-a por aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente comunicou o recebimento de correspondências dos senhores Ricardo Lyra Daim, Antonio Paulo Galvão Nunes e das senhoras Edna Aparecida Corneta Cerqueira e Eunice Maria Renata de Paiva Pinto e Esteves, apresentando justificativas de ausência. Em seguida, procedeu-se a oitiva do senhor Joaquim Felipe Santólia Souza. Fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Arnaldo Jardim, José Zico Prado, Pedro Yves e Geraldo Vinholi, que tiveram suas indagações respondidas pelo depoente. Após a oitiva supramencionada, realizou-se a acareação entre os senhores Antonio Carlos Gonçalves, Hélio Francisco Borges dos Santos e Luiz Alípio de Carvalho Pereira, que foram inquiridos pelos senhores Deputados Arnaldo Jardim, Geraldo Vinholi, José Zico Prado e Pedro Yves. Dando prosseguimento à reunião, o senhor Presidente fez menção aos trabalhos de coleta de amostragem de substância nos tanques da empresa Cana Brava Comércio e Transportadora, município de Potim, com a presença de técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, da Agência Nacional do Petróleo, do Instituto de Criminalística da Secretaria de Estado da Segurança Pública. A seguir, o Senhor Presidente teceu agradecimentos ao Senhor Antonio Gilberto Filippo Junior, aos funcionários da Câmara Municipal de Guaratinguetá e aos profissionais da mídia. Nada mais havendo a tratar, O senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que foi gravada por técnicos da Câmara Municipal de Guaratinguetá, passando seu teor, após transcrição, a fazer parte desta ata. Eu, Isabel Assako Kobayashi, Agente Técnico Legislativo, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata que vai assinada pelo senhor Presidente e por mim. Aprovada em 19/2/2002. a) EDMIR CHEDID - Presidente a) Isabel Assako Kobayashi - Secretária