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Comissão de Transportes e Comunicações - 13ª Legislatura


30/06/1998 - Futuro da FEPASA e dos ferroviários

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA.

Aos trinta dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e oito, às catorze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Terceira Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Caldini Crespo. Estiveram presentes os Senhores Deputados José Zico Prado, Sylvio Martini e Edmir Chedid. Ausentes os Senhores Deputados Dorival Braga, Paschoal Thomeu e a Senhora Deputada Edna Macedo. Presentes, também, os Senhores Deputados Sidney Beraldo, Rui Falcão, Paulo Teixeira e Aldo Demarchi. Presentes ainda os Senhores José Antônio Schimitt de Azevedo (Diretor da Rede Ferroviária Federal S. A), Ricardo Teixeira Mendes (Diretor da Portbank S. A), Mauro J. Costa Braga (Gerente do BNDES), Rubens dos Santos Craveiro (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana), Waldemar Raffa (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Paulista), Francisco Felicio (Vice-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Paulista), Paulo Francisco (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana), Arley Martins (Presidente da União dos Ferroviários Aposentados da Mogiana), Ricardo José Coelho Lessa (Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo), José Otavio S. Varella (representante da União dos Ferroviários Aposentados de Rio Claro) e Luiz Marelli (representante da União dos Ferroviários Aposentados da Araraquarense). Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, tendo sido dispensada, a pedidos, a leitura da ata da reunião anterior, que foi considerada aprovada. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que os senhores acima citados tomassem assento à Mesa dos trabalhos da Comissão. A presente reunião foi convocada com o objetivo de ouvir o Ilustríssimo Senhor Dr. José Alexandre Rezende, Presidente da Rede Ferroviária Federal S. A. (RFFSA), acerca do futuro da Fepasa e dos ferroviários, tendo ele abordado, durante a reunião, questões pertinentes aos seguintes: 1 ¿ Aspectos do programa de demissões ocorrido na Fepasa. 2 ¿ O processo da passagem da Fepasa para a RFFSA. 3 ¿ Aspectos da transferência do patrimônio da Fepasa para a União. 4 ¿ O processo de desestatização da Fepasa e da RFFSA. 5 ¿ Perspectivas das empresas ferroviárias e de seus trabalhadores após a realização da concessão das mesmas. Ao longo da preleção, o Ilustríssimo Presidente da Rede Ferroviária Federal esclareceu dúvidas e questionamentos, e forneceu explicações e informações aos Senhores Deputados e aos demais convidados presentes. Usaram da palavra os Deputados José Zico Prado, Sylvio Martini, Paulo Teixeira e Rui Falcão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião, da qual eu, Otavio Augusto de Castro Freitas, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim.

Aprovada em reunião de 14.10.98

a) Caldini Crespo - Presidente

a)Otavio Augusto de Castro Freitas - Secretário

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