04/03/1998 - Comandante do Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA. Aos quatro dias do mês de março de mil novecentos e noventa e oito, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Terceira Legislatura, sob a presidência do senhor Deputado Sylvio Martini. Estiveram presentes os Senhores Deputados Edmir Chedid, Caldini Crespo, Dorival Braga, José Zico Prado, Paschoal Thomeu e a Senhora Deputada Edna Macedo. Presentes, também, as Senhores Deputadas Terezinha da Paulina e Rosmary Corrêa e os Senhoras Deputados Jamil Murad, Edson Ferrarini, Ubiratan Guimarães e Elói Pietá. Presentes, ainda, o Major PM Sr. Roberto Antonio Diniz (Chefe da Divisão de Operações do Comando do Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo) e os senhores Dorival Fernandes (Presidentes do STA - Sindicato dos Transportes Alternativos de Campinas e Região), Edmilson de Souza Borges (Presidente da Cooperlandia - Cooperativa Hortolândia de Transporte Alternativo), Miguel Luiz Pereira (Presidente do Comitê Metropolitano de Transporte Alternativo), Alcides Castro Filho (Presidente da Coopmetrans), Luciano Amadeu Furim (Presidente da CTAMIS - Cooperativa dos Proprietários de Transporte Alternativo de Itapecerica da Serra), Petrúcio Alves Bispo (Presidente da Cooperpass), Wilson Roberto da Silva (Presidente do Etata), Roberto Carlos Marques (Presidente da Cooperta - Cooperativa de Transporte Alternativo de São Paulo), e a senhora Janine Santos (Presidente da Coopermusa). Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, tendo sido dispensada, a pedidos, a leitura da Ata da Reunião anterior, que foi considerada aprovada. Em seguida , o Senhor Presidente solicitou que os senhores acima citados tomassem assento à Mesa dos trabalhos da Comissão. A presente reunião teve como objetivo ouvir o Ilustríssimo Senhor Comandante do Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo, Coronel PM Gerson dos Santos Rezende, acerca da questão do transporte alternativo face ao novo Código Nacional de Trânsito, tendo ele abordado, durante a reunião, questões pertinentes aos seguintes itens: 1. Código Nacional de Trânsito: dados estatísticos da redução de acidentes nas estradas do Estado desde sua implantação. 2. Fiscalização da Polícia Rodoviária no que tange ao transporte alternativo: principais problemas detectados; a questão das apreensões de veículos e das multas aplicadas; as razões e objetivos da fiscalização. 3. A questão dos fundos para o policiamento rodoviário relativamente ao processo, atualmente em andamento, de concessão das estradas estaduais. Ao longo da preleção, o Ilustríssimo Senhor Comandante do Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo esclareceu dúvidas e questionamentos, e forneceu explicações e informações aos Senhores Deputados e aos demais membros presentes. Usaram da palavra as Senhoras Deputadas Edna Macedo e Rosmary Corrêa e os Senhores Deputados Caldini Crespo, José Zico Prado, Paschoal Thomeu, Jamil Murad e Ubiratan Guimarães. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Som, e cuja transcrição passa a fazer parte integrante desta Ata lavrada por mim, Otavio Augusto de Castro Freitas, Agente Técnico Legislativo, que a assino após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 11-3-98 Sylvio Martini ¿ Presidente Otavio Augusto de Castro Freitas ¿ Secretário