03/12/1998 - Conjunta CCJ/CPS/CFO - Emenda de nº 06, ao Projeto de Lei 393/98
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PROMOÇÃO SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ao três dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e oito, às dezoito horas e dez minutos, no Plenário " Tiradentes" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Promoção Social e de Finanças e Orçamento da Quarta Sessão Legislativa da Décima Terceira Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da nona Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Cândido Galvão, nos termos do "caput" do artigo 68 do mesmo Diploma Legal. Pela Comissão de Constituição e Justiça estiveram presentes os Senhores Deputados: Cândido Galvão, Luiz Carlos da Silva, Flávio Chaves, Celso Tanauí, Gilberto Nascimento (substituto), Chico Bezerra (substituto eventual) e Vanderlei Macris (substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados: Roberto Purini, Maria do Carmo Piunti, Duarte Nogueira, Hatiro Shimomoto e Ferreira Netto. Pela Comissão de Promoção Social estiveram presentes os Senhores Deputados: Maria Lúcia Prandi, Dalla Pria, Paulo Barboza Filho, Dorival Braga (substituto), Cândido Galvão (substituto) e Vanderlei Macris (substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados: Célia Leão, Vaz de Lima, Elza Tank e Terezinha da Paulina. Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os Senhores Deputados: Rui Falcão, Vitor Sapienza, Marcelo Gonçalves, Vanderlei Macris (substituto), Paulo Barboza Filho (substituto eventual), Chico Bezerra (substituto eventual) e Cândido Galvão (substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados: Fernando Cunha, Guilherme Gianetti, Roberto Engler, Aldo Demarchi, Arthur Alves Pinto e Kito Junkeira. Havendo número regimental o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar a emenda de número 06, aposta ao Projeto de Lei 393/98 de autoria do Poder Executivo - Mensagem 75 de 1998 que institui a agência de Desenvolvimento Social de São Paulo - Fundo de Investimento, vinculada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Tendo sido nomeado relator o Senhor Deputado Gilberto Nascimento, o Senhor Presidente solicitou a leitura do seu parecer. Lido o referido parecer, foi colocado em votação e aprovado o parecer contrário à emenda de número 06, aposta ao Projeto de Lei 393/98, registrando-se o voto contrário dos Deputados: Maria Lúcia Prandi, Luiz Carlos da Silva e Rui Falcão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por quinze minutos para a lavratura da presente Ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e com o mesmo quorum, foi a Ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Carlos Nunes da Costa, Agente Técnico Legislativo que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Plenário "Tiradentes", em 03 de dezembro de 1998. a) Cândido Galvão - Presidente a) Carlos Nunes da Costa - Secretário