11/03/1998 - Conjunta CAPu/CCJ/CFO - Projeto de Lei Complementar nº 4/98
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Aos onze dias do mês de março do ano de mil novecentos e noventa e oito, às quinze horas, no Plenário "Tiradentes" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e de Finanças e Orçamento da Quarta Sessão Legislativa da Décima Terceira Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da oitava Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Cândido Galvão, nos termos do "caput" do artigo 68 do mesmo Diploma Legal. Pela Comissão de Constituição e Justiça estiveram presentes os Senhores Deputados: Cândido Galvão, Ferreira Neto, Duarte Nogueira, Flávio Chaves, Hatiro Shimomoto e Celso Tanauí. Ausentes os Senhores Deputados: Luiz Carlos da Silva, Maria do Carmo Piunti e Roberto Purini. Pela Comissão de Administração Pública estiveram presentes os Senhores Deputados: Carlos Messas, Flávio Chaves (Substituto Eventual), Marcelo Gonçalves (Substituto Eventual), Beatriz Pardi (Substituto) e Rafael Silva (Substituto). Ausentes os Senhores Deputados: Mariângela Duarte, Vítor Sapienza, Salvador Khuriyeh, Jamil Murad, Oswaldo Justo e Léo Oliveira. Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os Senhores Deputados : Cândido Galvão (Substituto Eventual), Roberto Engler, Flávio Chaves (Substituto Eventual) Guilherme Gianetti, Marcelo Gonçalves, Aldo Demarchi e Duarte Nogueira (Substituto). Ausentes os Senhores Deputados: Kito Junkeira (Licenciado), Rui Falcão, Arthur Alves Pinto, Fernando Cunha e Vitor Sapienza. Havendo número regimental o senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei Complementar 4/98 de autoria do Poder Executivo - Mensagem 10 de 1998 que institui o prêmio de incentivo à produtividade e qualidade para os servidores da Procuradoria Geral do Estado. Tendo sido nomeado relator o Senhor Deputado Carlos Messas, o Senhor Presidente solicitou a leitura do seu parecer. Pela ordem, o Senhor Deputado Flávio Chaves solicitou a dispensa da leitura do parecer. Não havendo manifestação em contrário o Senhor Presidente dispensou a leitura do referido parecer. Fizeram uso da palavra os Senhores Deputado Ferreira Netto e Bia Pardi. A seguir, em votação, foi aprovado o parecer do relator, favorável ao Projeto de Lei Complementar. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por quinze minutos para a lavratura da presente Ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e com o mesmo quorum, foi a Ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim , Carlos Nunes da Costa, Agente Técnico Legislativo que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Plenário "Tiradentes", 11 de março de 1998. Cândido Galvão - Presidente Carlos Nunes da Costa - Secretário