28/06/2005 - Reunião de Pauta
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e cinco, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Ordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Terceira Sessão Legislativa da Décima-Quinta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Valdomiro Lopes. Presentes os Senhores Deputados José Zico Prado, Antonio Mentor, Eli Corrêa Filho, Campos Machado, Orlando Morando e Jorge Caruso (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados João Caramez e Arnaldo Jardim. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, tendo sido dispensada a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi dada por aprovada. Passou-se em seguida à deliberação dos itens da pauta. Pela ordem, o Senhor Deputado Campos Machado solicitou vistas dos seguintes itens: 1 - Requerimento do Deputado Antonio Mentor solicitando a convocação do Secretário dos Transportes, Senhor Dario Rais Lopes, a fim de prestar esclarecimentos sobre a futura obra e o Edital de Concorrência do trecho Sul do Rodoanel. 2 - Requerimento do Deputado Antonio Mentor solicitando a convocação do Diretor Geral da ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo, Senhor Ulysses Carraro,a fim de prestar esclarecimentos sobre os pedidos de reajustes de tarifas de pedágio e o cumprimento do contrato com as concessionárias de rodovias, inclusive quanto aos seus planos de execução de obras e sobre as linhas de ônibus intermunicipais. 3 - Requerimento do Deputado Antonio Mentor solicitando a convocação do Presidente do Metrô - Cia. Metropolitano de São Paulo, a fim de prestar esclarecimentos sobre as obras da linha 2 e da linha 4 do Metrô de São Paulo. Foram concedidas vistas dos itens 1, 2 e 3 da pauta ao Deputado Campos Machado. Em seguida, passou-se à deliberação dos demais itens. Item 4 - P.L. 434/2004, de autoria do Deputado Giba Marson, que dispõe sobre a colocação de dutos para a passagem de pequenos animais sob as rodovias estaduais que passem por reservas ambientais ou ecológicas. Foi concedida vista ao Deputado Orlando Morando. Item 5 - P.L. 760/ 2004, de autoria do Deputado Edson Gomes, que dá a denominação de "Isaú José de Moura" ao dispositivo de acesso localizado no entroncamento da Rodovia Paulo Borges de Oliveira - SP 425, com a Rodovia Municipal - MGP 030, em Miguelópolis. Aprovado o parecer do relator, Deputado Jorge Caruso, favorável à proposição, com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, "ad referendum" do Plenário. Item 6 - P.L. 86/2005, de autoria do Deputado Sebastião Batista Machado, que dá a denominação de "Dr. Jayme Gomes" ao viaduto no cruzamento localizado no km 280,430 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270 com a SP - 255, em Itaí. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. Em seguida, o Senhor Presidente incluiu na ordem do dia, com a anuência dos presentes, o P.L. 264/2004, em Regime de Urgência, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim, que dá a denominação de Estação Palmeiras - Barra Funda à atual Estação Barra Funda do Metrô - Companhia do Metropolitano, de São Paulo; foi dada ciência do vencido, redigido pelo Deputado Jorge Caruso, favorável à proposição. Na seqüência, o Senhor Presidente deu ciência aos membros de documento recebido de um jornal da região de Sorocaba com algumas questões a respeito da possível implantação de praças de pedágio na região. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, da qual eu, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 05/07/2005. Deputado Valdomiro Lopes Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária ¿ ATL