31/08/2005 - CCJ/CE/CFO - Substitutivo n.º 1 ao Projeto de lei n.º 859/2001, Projeto de lei n.º 321/2004
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e cinco, às quinze horas e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência, no Edifício da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III, artigo 18, da XII Consolidação do Regimento Interno, presidida, inicialmente, nos termos regimentais, pela Senhora Deputada Maria Lúcia Prandi. Presentes, pela Comissão de Constituição e Justiça, os Senhores Deputados Analice Fernandes, Giba Marson (membros efetivos), Edmir Chedid, Jonas Donizette (membros substitutos) e Sebastião Almeida (membro substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Donisete Braga, Cândido Vaccarezza, Milton Vieira, José Bittencourt, Baleia Rossi, Vinicius Camarinha e Roberto Morais. Presentes, pela Comissão de Educação, os Senhores Deputados Maria Lúcia Prandi, Edmir Chedid (membros efetivos), Rosmary Corrêa e Sebastião Almeida (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Maria Lúcia Amary, Roberto Felício, Roberto Alves, Marquinho Tortorello e Geraldo Lopes. Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os Senhores Deputados José Caldini Crespo, Edmir Chedid (membros efetivos), Giba Marson (membro substituto), Sebastião Almeida e Ricardo Trípoli (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Enio Tatto, Mário Reali, Vaz de Lima, Waldir Agnello, Paulo Sérgio, Vitor Sapienza e Jorge Caruso. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos do Congresso de Comissões, convocado para apreciar a seguinte Ordem do Dia: Item 1 - Substitutivo n.º 1 ao Projeto de lei n.º 859/2001, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado Sidney Beraldo, que institui o Programa Universidade na Comunidade. A Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Edmir Chedid, que procedesse à leitura do parecer. Tendo sido solicitada a dispensa da leitura, passou-se à discussão. Em votação foi aprovado o parecer favorável ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de lei n.º 859/2001. A seguir, a Presidente passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Giba Marson, para a apreciação do Item 2 da Pauta. Item 2 - Projeto de lei n.º 321/2004, de autoria da Deputada Maria Lúcia Prandi, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual para Identificação e Tratamentoda Dislexia na Rede Oficial de Educação. O Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Edmir Chedid, que procedesse à leitura do parecer. Tendo sido solicitada a dispensa da leitura, passou-se à discussão. Em votação foi aprovado o parecer favorável à proposição. Reassumindo a presidência, nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos por três minutos, para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pela Senhora Presidente e por mim, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 31 de agosto de 2005. Deputada MARIA LÚCIA PRANDI Presidente Fátima Mônica Bragante Dinardi Secretária - ATL