24/08/2005 - CCCT/CFO - Projeto de lei n.º 748/2004
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, no Salão Nobre da Presidência, no Edifício da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III, artigo 18, da XII Consolidação do Regimento Interno, presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado José Caldini Crespo. Presentes, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, os Senhores Deputados Maria Lúcia Amary, (membro efetivo), Roberto Felício, Mário Reali e João Caramez (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Adriano Diogo, Vicente Cândido, Célia Leão, Rafael Silva e Jonas Donizete. Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os Senhores Deputados Mário Reali, Vitor Sapienza, José Caldini Crespo (membros efetivos), Romeu Tuma (membro substituto) e Edson Aparecido (membro substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Enio Tatto, Vaz de Lima, Edmir Chedid, Waldir Agnello, Paulo Sérgio e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos do Congresso de Comissões, convocado para apreciar a seguinte Ordem do Dia: Projeto de lei n.º 748/2004, tramitando em regime de urgência, de autoria da Deputada Maria Almeida, que autoriza a criação do "Museu Estadual de Cultura das Tradições Nordestinas". O Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Romeu Tuma, que procedesse à leitura do parecer. Tendo sido solicitada a dispensa da leitura, passou-se à discussão. Em votação foi aprovado o parecer favorável à proposição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por três minutos, para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 24 de agosto de 2005.. Deputado JOSÉ CALDINI CRESPO Presidente Fátima Mônica Bragante Dinardi Secretária ¿ ATL