14/12/2004 - CCJ/CE - PL 556/2004 e PL 557/2004
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatro, às vinte e duas horas e um minuto, no Salão Nobre da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III, artigo 18, da XI Consolidação do Regimento Interno, presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Campos Machado. Pela Comissão de Constituição e Justiça, presentes os Senhores Deputados Alberto "Turco Loco" Hiar (membro efetivo), Campos Machado (membro substituto), Renato Simões, Cândido Vaccarezza e Rosmary Corrêa (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Vanderlei Siraque, Mauro Menuchi, Ricardo Tripoli, José Bittencourt, Eli Corrêa Filho, Valdomiro Lopes, Baleia Rossi e Afonso Lobato. Presentes, pela Comissão de Educação, os Senhores Deputados Renato Simões, Cândido Vaccarezza, Rosmary Corrêa e Campos Machado (membros substitutos eventuais). Também presente, durante a reunião, a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary. Ausentes os Senhores Deputados Maria Lúcia Prandi, Carlinhos Almeida, José Carlos Stangarlini, José Bittencourt, Edson Gomes e Geraldo Lopes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos do Congresso de Comissões, convocado para apreciar o PL 556/2004 e o PL 557/2004. Passou-se, então, à apreciação dos itens em pauta. Item 1 - PL 556/2004, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary, que dá a denominação de "Hélio Del Cistia" à Escola Estadual Jardim São Guilherme, em Sorocaba. O Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar, que procedesse à leitura do parecer, após o que passou-se à discussão. Em votação foi aprovado o parecer favorável "ad referendum" do Plenário. Item 2 - PL 557/2004, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary, que dá a denominação de "Professora Wanda Costa Daher" à Escola Estadual Altos de Itavuvu, em Sorocaba. O Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar, que procedesse à leitura do parecer, após o que passou-se à discussão. Em votação foi aprovado o parecer favorável "ad referendum" do Plenário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por três minutos, para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre, em 14 de dezembro de 2004. Deputado CAMPOS MACHADO Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão Secretário