13/12/2004 - CSH/CFO - Projeto de Lei nº 959/2003
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SAÚDE E HIGIENE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e quatro, às dezessete horas e quarenta e quatro minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XI Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Luiz Gonzaga Vieira, nos termos do caput do artigo 68 do mesmo Diploma Legal. Presentes, pela Comissão de Saúde e Higiene os Senhores Deputados: Ricardo Castilho (membro efetivo); Paulo Sérgio (membro substituto); Roberto Felício, Vicente Cândido e Vaz de Lima, na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Fausto Figueira, Pedro Tobias, Beth Sahão, Analice Fernandes, Waldir Agnello, Maria Almeida, José Dilson e Havanir Nimtz. Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os Senhores Deputados Luiz Gonzaga Vieira e Vitor Sapienza (membros efetivos); Roberto Felício, Vicente Cândido e Vaz de Lima, na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Mário Reali, Enio Tatto, Roberto Engler, Edson Ferrarini, Aldo Demarchi, Valdomiro Lopes e José Dilson. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião, convocada para apreciar o Projeto de Lei nº 959/2003, de autoria do Senhor Deputado Valdomiro Lopes, que cria o Banco Estadual de Material Placentário e Cordões Umbilicais para fins de transplantes, pesquisa e clonagem terapêutica. A seguir, o Senhor Presidente designou Relator, pelo Congresso de Comissões, o Senhor Deputado Vitor Sapienza e solicitou-lhe a leitura do seu parecer. A pedidos, foi dispensada a leitura. Não havendo oradores inscritos para discutir o parecer, passou-se imediatamente à votação. A votos, foi aprovado o parecer do Relator, favorável à aprovação da proposição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por quinze minutos para a lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e constatado o mesmo "quorum", foi lida a Ata e aprovada, a qual vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei encerrando-se, a seguir, os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 13 de dezembro de 2004. DEPUTADO LUIZ GONZAGA VIEIRA Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária - ATL