08/12/2004 - CAPe/CFO - Projeto de Lei nº 03/2004
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatro, às dezoito horas e cinqüenta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Agricultura e Pecuária e de Finanças e Orçamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da XI Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Luiz Gonzaga Vieira nos termos do "caput" do artigo 68 do mesmo Diploma Legal. Presentes, pela Comissão de Agricultura e Pecuária, os Senhores Deputados Edson Aparecido, Geraldo Vinholi, Ricardo Castilho (membros efetivos), Cândido Vaccarezza e Campos Machado, na qualidade de substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados José Zico Prado, Beth Sahão, Roberto Alves e Edson Gomes. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, estiveram presentes os Senhores Deputados Luiz Gonzaga Vieira, José Dilson (membros efetivos), Cândido Vaccarezza, Campos Machado (membros substitutos) e Alberto Turco Loco Hiar, na qualidade de substituto eventual indicado por sua liderança partidária. Ausentes os Senhores Deputados Mário Reali, Enio Tatto, Roberto Engler, Edson Ferrarini, Aldo Demarchi, Vitor Sapienza e Valdomiro Lopes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada para apreciar o Projeto de Lei nº 03/2004, de autoria do Senhor Deputado Afonso Lobato e outros, que cria a "Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana-de-açúcar". Em seguida, o Senhor Presidente designou Relator, pelo Congresso de Comissões, o Senhor Deputado Edson Aparecido, a quem solicitou a leitura do parecer. A pedido, foi dispensada a leitura. Não havendo oradores inscritos para discutir, passou-se à votação. A votos, foi aprovado o parecer do Relator, favorável à aprovação da proposição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por quinze minutos para a lavratura desta ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e aprovada, a qual vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se, a seguir, os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 08 de dezembro de 2004. Deputado LUIZ GONZAGA VIEIRA Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário - ATL