23/11/2004 - CEP/CAMe/CFO - PL 1236/2003
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatro, às dezesseis horas e quinze minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Economia e Planejamento, de Assuntos Metropolitanos e de Finanças e Orçamento, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da XI Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Luiz Gonzaga Vieira, nos termos do "caput" do artigo 68 do mesmo Diploma Legal. Pela Comissão de Economia e Planejamento, presentes os Senhores Deputados Mário Reali, Waldir Agnello (membros efetivos), Vitor Sapienza (membro substituto) e Maria Lúcia Amary (membro substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Vicente Cândido, Ary Fossen, Eli Corrêa Filho, Romeu Tuma Júnior e Jonas Donizette. Presentes, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos, os Senhores Deputados Mário Reali (membro efetivo), Fausto Figueira (membro substituto), José Carlos Stangarlini e Luiz Gonzaga Vieira (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Marcelo Cândido, Celino Cardoso, Vanderlei Macris, Marcelo Bueno, Edmir Chedid e Ana Martins. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, presentes os Senhores Deputados Mário Reali, Luiz Gonzaga Vieira, Vitor Sapienza (membros efetivos), Maria Lúcia Amary e Waldir Agnello (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Enio Tatto, Roberto Engler, Edson Ferrarini, Aldo Demarchi, Valdomiro Lopes e José Dilson. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos da reunião, convocada para apreciar o PL 1236/2003, de autoria do Deputado João Caramez, que dispõe sobre a criação de Zona de Uso Predominantemente Industrial - ZUPI no Município de Itapevi. O Senhor Presidente solicitou à relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, a leitura do parecer. Tendo sido solicitada a dispensa da leitura, passou-se à discussão do parecer. Não havendo Deputados inscritos, deu-se início à votação, tendo sido aprovado por unanimidade o parecer da relatora, favorável com emenda. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por três minutos, para lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e com o mesmo "quorum", foi a Ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que secretariei a reunião e a lavrei, encerrando-se, a seguir, os trabalhos. Auditório Teotônio Vilela, em 23 de novembro de 2004. Deputado LUIZ GONZAGA VIEIRA Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão Secretário