18/08/2004 - CRT/CSOP - Denúncias do Sindicato dos Energéticos de São Paulo - Sinergia CUT sobre a Duke Energy International, Geração Paranapanema S/A
Ata da Reunião Conjunta das Comissões de Relações do Trabalho e de Serviços e Obras Públicas, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e quatro, às catorze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Relações do Trabalho e de Serviços e Obras Públicas, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Hamilton Pereira. Presentes, pela Comissão de Relações do Trabalho, os Senhores Deputados Hamilton Pereira (Presidente), Nivaldo Santana, Geraldo Bispo Gê Tenuta, Baleia Rossi (membros efetivos), e Sebastião Arcanjo (membro substituto); ausentes os Senhores Deputados Eli Corrêa Filho, Marcelo Cândido e Roberto Alves, este último com ausência justificada. Pela Comissão de Serviços e Obras Públicas, estavam presentes os Senhores Deputados Simão Pedro (Presidente da Comissão), Sebastião Arcanjo, Nivaldo Santana e Said Mourad (membros efetivos); ausentes os Senhores Deputados Rodolfo Costa e Silva, Roberto Alves (justificada) e Paulo Sérgio (justificada). Presente ainda, acompanhando os trabalhos, o Senhor Deputado Roberto Felício. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de debater denúncias feitas pelo Sindicato dos Energéticos de São Paulo - Sinergia CUT por meio de dossiê entregue a Deputados desta Casa de Leis, relatando medidas tomadas pela Duke Energy International, Geração Paranapanema S/A, dentre as quais drástica redução no quadro de pessoal com aumento na sobrecarga de trabalho, excesso de horas extras, aumento no número de acidentes de trabalho e ações que produzem impacto ambiental. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para que tomassem assento à Mesa dos trabalhos o Presidente da Duke Energy International, Sr. Mickey J. Peters, o Vice-Presidente do Sinergia, Sr. Wilson Marques de Almeida, e o representante do Dr. Heiguiberto Guiba Navarro, Delegado Regional do Trabalho, Sr. Joaquim Gomes Pereira. O Senhor Presidente concedeu a palavra inicialmente ao Sr. Wilson, que discorreu, dentre outros temas, acerca do histórico de formação e atuação do Sinergia, medidas tomadas pela DukeEnergy International com relação ao seu quadro de trabalhadores, negociações entre o Sindicato e a empresa, processo de terceirização de alguns setores, plano previdenciário implantado, descumprimento de norma da Delegacia Regional do Trabalho, atividades prejudiciais ao meio ambiente e a existência de "termo de confidencialidade". Em seguida, o Senhor Presidente, Deputado Hamilton Pereira, concedeu a palavra ao Sr. Mickey J. Peters, que inicialmente justificou sua ausência em reunião anterior das Comissões de Relações do Trabalho e de Serviços e Obras Públicas, e em seguida abordou o trabalho desenvolvido pela Duke Energy International, destacando um prêmio recebido pela empresa, dentre aquelas do setor elétrico, pelo terceiro ano consecutivo; na seqüência, apresentou o Sr. Walter Rodrigues Filho, Gerente de Recursos Humanos, e o Sr. Cesar Teodoro, Diretor de Operações da empresa, presentes na reunião para os esclarecimentos necessários. Com a palavra, o Sr. Cesar Teodoro manifestou a preocupação da empresa com a saúde e bem estar do trabalhador, bem como com o meio ambiente; esclareceu, a seguir, alguns tópicos abordados pelo Vice-Presidente do Sinergia em sua explanação. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Sr. Joaquim Gomes Pereira, Auditor Fiscal do Trabalho, representando a Delegacia Regional do Trabalho, que por sua vez abordou, dentre outros tópicos, o embasamento legal para algumas reivindicações do Sinergia, o processo de fiscalização realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego na Duke Energy (do qual participou), alguns itens observados e respectivos resultados, bem como os procedimentos tomados. Ato contínuo, fizeram uso da palavra os Srs. Deputados Simão Pedro, Presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas, e Sebastião Arcanjo, cujos questionamentos foram esclarecidos pelo Sr. Mickey J. Peters e pelo Sr. César Teodoro. Em seguida, o Sr. Wilson Marques de Almeida teceu considerações sobre o tema. Com a palavra, o Sr. Deputado Sebastião Arcanjo sugeriu o encaminhamento de algumas questões por escrito para a empresa, bem como o agendamento de visita dos Deputados às instalações da Duke Energy. O Senhor Presidente sugeriu a abertura de um canal permanente entre a empresa e o sindicato, e manifestou apoio à proposta de visita à empresa, bem como de encaminhamento das questões ainda não respondidas. A seguir, concedeu a palavra ao Sr. Mickey J. Peters para suas considerações finais, que por sua vez manifestou disposição em receber os Deputados. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente suspendeu a reunião por quinze minutos para a lavratura da presente Ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo quorum, foi a Ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Letícia Chamy Farkuh, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia, e após transcrição farão parte desta Ata. Plenário D. Pedro I, em 18 de agostode 2004. Deputado HAMILTON PEREIRA Presidente Letícia Chamy Farkuh Secretária - ATL