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Comissões - Reuniões Conjuntas - 15ª Legislatura


24/06/2004 - CRT/CSOP - Denúncias do Sindicato dos Energéticos de São Paulo - Sinergia CUT sobre a Duke Energy International, Geração Paranapanema S/A

Ata da Reunião Conjunta das Comissões de Relações do Trabalho e de Serviços e Obras Públicas, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura.

Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e quatro, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Relações do Trabalho e de Serviços e Obras Públicas, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Hamilton Pereira. Presentes, pela Comissão de Relações do Trabalho, os Senhores Deputados Hamilton Pereira (Presidente), Nivaldo Santana, Geraldo Bispo Gê Tenuta (membros efetivos) e Sebastião Arcanjo (membro substituto); ausentes os Senhores Deputados Eli Corrêa Filho, Baleia Rossi, Marcelo Cândido e Roberto Alves, este último com ausência justificada. Pela Comissão de Serviços e Obras Públicas, estavam presentes os Senhores Deputados Simão Pedro (Presidente da Comissão), Sebastião Arcanjo, Nivaldo Santana (membros efetivos), Rosmary Corrêa e Edson Ferrarini (membros substitutos); ausentes os Senhores Deputados Rodolfo Costa e Silva, Said Mourad, Roberto Alves (justificada) e Paulo Sérgio (justificada). Havendo número regimental, o Senhor Presidente deuinício à reunião, convocada com a finalidade de debater denúncias feitas pelo Sindicato dos Energéticos de São Paulo - Sinergia CUT por meio de dossiê entregue a Deputados desta Casa de Leis, relatando medidas tomadas pela Duke Energy International, Geração Paranapanema S/A, dentre as quais drástica redução no quadro de pessoal com aumento na sobrecarga de trabalho, excesso de horas extras, aumento no número de acidentes de trabalho e ações que produzem impacto ambiental. Ato contínuo, o Senhor Presidente informou aos presentes o não comparecimento do Presidente da Duke Energy International, Sr. Mickey J. Peters, que enviou para representá-lo o Consultor de Recursos Humanos da empresa, Sr. Walter José Rodrigues Filho. Pela ordem, o Senhor Deputado Sebastião Arcanjo propôs o adiamento da reunião em virtude da ausência do Presidente da Duke Energy International, ressaltando a importância de sua presença para os esclarecimentos necessários, e solicitou o agendamento de nova data para debater o tema em pauta. Com a palavra, o Senhor Presidente mencionou o convite feito ao Sr. Mickey J. Peters, e sugeriu como próximo encaminhamento sua convocação, conforme requerimento do Deputado Sebastião Arcanjo aprovado nas Comissões de Relações do Trabalho e de Serviços e Obras Públicas. Em seguida, o Senhor Deputado Simão Pedro, Presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas, manifestou-se favoravelmente às propostas dos Deputados Sebastião Arcanjo e Hamilton Pereira. Fazendo uso da palavra, a Senhora Deputada Rosemary Corrêa sugeriu que o Presidente da Duke Energy fosse novamente convidado a participar de reunião conjunta das Comissões de Relações do Trabalho e de Serviços e Obras Públicas. Em seguida, manifestaram-se sobre as propostas, pela ordem, os Senhores Deputados Nivaldo Santana e Edson Ferrarini. Ato contínuo, o Senhor Presidente colocou em votação as sugestões, sendo aprovada a convocação do Presidente da Duke Energy International, Geração Paranapanema S/A, Sr. Mickey J. Peters. Com a palavra, o Senhor Deputado Sebastião Arcanjo discorreu sobre alguns temas a serem abordados na Comissão de Serviços e Obras Públicas. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente suspendeu a reunião por quinze minutos para a lavratura da presente Ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo quorum, foi a Ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Letícia Chamy Farkuh, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia, e após transcrição farão parte desta Ata.

Plenário Tiradentes, em 24 de junho de 2004.

Deputado HAMILTON PEREIRA Presidente

Letícia Chamy Farkuh Secretária - ATL

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