Versão para Impressão

Comissões - Reuniões Conjuntas - 15ª Legislatura


18/05/2004 - CAPe/CRT/CSH - Dr. Francisco Prado de Oliveira Ribeiro, Secretário Estadual de Emprego e Relações do Trabalho; Dr. Alberto José Macedo Filho, Secretário Adjunto de Agricultura e Abastecimento - Serviços prestados pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária e pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES AGRICULTURA E PECUÁRIA, RELAÇÕES DO TRABALHO, SAÚDE E HIGIENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA.

Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e quatro, às quinze horas, no Auditório "Franco Montoro" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Agricultura e Pecuária, Relações do Trabalho e Saúde e Higiene, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado José Zico Prado. Presentes os Senhores Deputados Edson Gomes, Ricardo Castilho, Beth Sahão, Roberto Alves, Fausto Figueira, Pedro Tobias, José Dílson, Said Mourad, Geraldo Tenuta, Nivaldo Santana, Roberto Felício, Hamilton Pereira, Presidente da Comissão de Relações do Trabalho e Waldir Agnello, Presidente da Comissão de Saúde e Higiene. Ausentes os Senhores Deputados Edson Aparecido, Geraldo Vinholi, Analice Fernandes (falta justificada), Havanir Nimitz (falta justificada), Maria Almeida, Marcelo Cândido, Eli Corrêa Filho e Baleia Rossi. Presentes, também, os Senhores: Doutor Francisco Prado de Oliveira Ribeiro, Secretário Estadual de Emprego e Relações do Trabalho; Doutor Alberto José Macedo Filho, Secretário Adjunto de Agricultura e Abastecimento; Doutora Sílvia Negrão, representante do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual da Saúde; Otaviano Ribeiro, Prefeito de Suzanópolis; Doutor Júlio César Pompei, Diretor-Superintendente da Agência de Defesa Agropecuária; Doutor Oto Hains, Coordenador da Defesa Agropecuária; Braz Agostinho Albertini, Presidente da FETAESP; Alberto Paulo Vazquez, Presidente da Associação dos Funcionáriosdo ITESP, Célia Regina Costa, Presidente do SINDSAÚDE; Hélio Cava Sanches, Vice-Presidente da AGROESP; Paul Frans Bemelmans, Diretor-Tesoureiro da Associação dos Pesquisadores Científicos; Rui Marcos Lopes Correa, Presidente do SINDEFESA. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a audiência pública, promovida com a finalidade de discutir problemas atuais e perspectivas para os serviços prestados pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária e demais serviços essenciais da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Ato contínuo, passou-se a palavra para os Deputados Waldir Agnello, Presidente da Comissão de Saúde e Higiene e Hamilton Pereira, Presidente da Comissão de Relações do Trabalho, que fizeram suas saudações às autoridades e ao público e aduziram que tinham o conhecimento sobre a situação dos Engenheiros Agrônomos e demais funcionários da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento que estariam sem reajustes salariais há mais de 10 anos, provocando uma perda significativa desse quadro técnico, no Estado de São Paulo. Pela ordem, o Deputado Fausto Figueira informou que a Comissão de Saúde e Higiene estaria acompanhando as negociações entre os servidores públicos da Secretaria Estadual da Saúde e as autoridades do Executivo e que a greve dos funcionários da Secretaria de Estado da Saúde teria sido considerada legal pelo TRT. Em seguida, fizeram uso da palavra as seguintes autoridades e convidados:1- Dr. Rui Marcos Lopes Correa, Presidente do SINDEFESA; 2- Dr. Celso Arthur Hawthorne, Diretor Regional da CATI/Votuporanga; 3- Dr. Mauro Pimenta, da CODASP/Campinas; 4- Dr. Alberto José Macedo, Secretário Adjunto da Agricultura e Abastecimento, aduzindo que o reajuste salarial despenderia do limite prudencial, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal 5- Dr. Francisco Prado de Oliveira Ribeiro, Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho, colocando a Lei de Responsabilidade Fiscal como óbice aos reajustes salariais; 6- Sr. Braz Agostini, Presidente da FETAESP; 7- Deputada Beth Sahão; 8-Deputado Roberto Alves; 9-Deputado Hamilton Pereira; 10-Deputado Waldir Agnello; 11-Deputado Edson Gomes; 12-Deputado Roberto Felício; 13- Dr. Hélio Cava Sanches, Vice-Presidente da AGROESP. Dando seqüência aos trabalhos, foi deliberado que os Presidentes das Comissões de Agricultura e Pecuária, Relações do Trabalho e Saúde e Higiene, agendariam uma audiência com o Secretário de Agricultura e Abastecimento, em momento oportuno. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por quinze minutos para a lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos com o mesmo quórum e tempo aprazado, foi a Ata lida e aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, o que, após transcrição, farão parte desta Ata. Eu, Isabel Assako Kobayashi, Agente Técnico Legislativo, secretariei a reunião e lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim.

Auditório "Franco Montoro", em 18/05/2004.

Deputado JOSÉ ZICO PRADO Presidente

Isabel Assako Kobayashi Secretária - ATL

alesp