09/03/2004 - CSP/CDMA/CET - Mortes de animais no Zoológico de São Paulo
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DE ESPORTES E TURISMO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e quatro, às quinze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública, de Defesa do Meio Ambiente e de Esportes e Turismo, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura. Presentes, pela Comissão de Segurança Pública, os Senhores Deputados Romeu Tuma (Presidente), Ubiratan Guimarães, Conte Lopes e Mauro Menuchi e a Senhora Deputada Rosmary Corrêa. Ausentes os Senhores Deputados Vanderlei Siraque e Afanasio Jazadji. Presentes, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, os Senhores Deputados Donisete Braga (Presidente), Ricardo Tripoli, Vinicius Camarinha, Ricardo Castilho e Antonio Salim Curiati e a Senhora Deputada Ana do Carmo. Ausentes os Senhores Deputados Rodolfo Costa e Silva e Jorge Caruso e, por motivo justificado, o Senhor Deputado Marcelo Bueno. Presentes, pela Comissão de Esportes e Turismo, os Senhores Deputados Marquinho Tortorello (Presidente), Donisete Braga e Rogério Nogueira e a Senhora Deputada Ana do Carmo (substituta eventual). Ausentes os Senhores Deputados Ênio Tatto, Celino Cardoso, Wagner Salustiano e Gilson de Souza. Presentes, também, os Senhores Deputados Waldir Agnello, Orlando Morando, Giba Marson, Sebastião Almeida e Mário Reali. Presentes, ainda, Dr. Paulo Magalhães Bressan (Diretor Presidente da Fundação Parque Zoológico de São Paulo), Prof. Dr. João Batista da Cruz (Diretor Administrativo da Fundação Parque Zoológico de São Paulo), Prof. Dr. José Luiz Catão Dias (Diretor Técnico-Científico da Fundação Parque Zoológico de São Paulo), Dr. Clóvis Ferreira de Araújo (Chefe da Unidade de Inteligência do Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP) e o Sr. Roberto Tripoli (Vereador da Câmara Municipal de São Paulo). Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Donisete Braga, declarou abertos os trabalhos, e comunicou o objetivo da presente reunião: realização de Audiência Pública com o fito de debater o andamento das investigações sobre as mortes de animais ocorridas no Zoológico de São Paulo. A seguir, a presidência dos trabalhos foi transmitida ao Senhor Deputado Romeu Tuma, nos termos regimentais. Os convidados Dr. Paulo Magalhães Bressan, Dr. José Luiz Catão Dias e Dr. Clóvis Ferreira de Araújo realizaram uma explanação sobre os trabalhos em andamento no que concerne aos episódios das mortes de animais no Zoológico, esclareceram dúvidas e questionamentos, além de terem fornecido explicações e informações acerca da matéria aos Senhores Deputados. O senhor Diretor Presidente da Fundação Parque Zoológico de São Paulo ainda entregou à mesa diretora dos trabalhos, a pedido do Deputado Donisete Braga, cópia dos contratos das empresas prestadoras de serviço junto àquela instituição. Usaram também da palavra, ao longo da reunião, os Deputados Marquinho Tortorello, Ricardo Tripoli, Waldir Agnello, Conte Lopes, Sebastião Almeida e o Vereador Roberto Tripoli. Antes de se concluírem os trabalhos, o SenhorPresidente comunicou que seria encaminhado ofício ao Instituto de Criminalística, solicitando o atendimento, com a máxima urgência possível, das requisições de laudos efetuadas pelo Departamento de Polícia Judiciária da Capital (DECAP) junto àquela instituição, sobre as mortes de animais ocorridas no Zoológico. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a presente reunião por dez minutos, para a lavratura da ata. Reaberta a reunião à hora aprazada e com o mesmo quorum, a ata foi lida e aprovada, encerrando-se definitivamente os trabalhos da reunião, que foi gravada pelo Serviço de Som, e cuja transcrição passa a fazer parte integrante desta ata. Eu, Otavio Augusto de Castro Freitas, que secretariei a reunião, lavrei a presente ata, a qual vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Plenário D. Pedro I, em 9.3.2004 Deputado Romeu Tuma - Presidente Otavio Augusto de Castro Freitas - Secretário