15/12/2003 - CCJ/CET - Projeto de Lei 1.129/2003
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTES E TURISMO Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e três , às vinte e uma horas e quarenta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da X Consolidação do Regimento Interno, combinado com o artigo 68, caput, do mesmo diploma legal e presidida pelo Senhor Deputado Giba Marson. Pela Comissão de Constituição e Justiça esteve presente o Senhor Deputado Giba Marson (substituto). Também presentes, como substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias os Senhores Deputados Italo Cardoso, Marcelo Candido, Rosmary Corrêa, Luiz Gonzaga Vieira e Waldir Agnello. Ausentes os Senhores Deputados: Vanderlei Siraque, Mauro Menuchi, Ricardo Tripoli, Alberto Hiar, José Bittencourt, Eli Corrêa Filho, Valdomiro Lopes, Baleia Rossi e Afonso Lobato. Pela Comissão de Esportes e Turismo, esteve presente o Senhor Deputado Romeu Tuma (substituto). Também presentes, como substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias os Senhores Deputados Italo Cardoso, Marcelo Candido, Luiz Gonzaga Vieira e Rosmary Corrêa. Ausentes os Senhores Deputados Donisete Braga, Enio Tatto, Celino Cardoso, Wagner Salustiano, Gilson de Souza, Marquinho Tortorello e Rogério Nogueira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o PL 1.129/2003, de iniciativa do Deputado Afonso Lobato, que inclui no calendário turístico do Estado de São Paulo o Dia do Saci de São Luiz do Paraitinga. Em discussão, não havendo oradores inscritos, passou-se à votação, tendo sido aprovado o parecer do relator, Senhor Deputado Romeu Tuma, favorável à aprovação do Projeto de Lei 1.129/2003. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Deise Fischetti Delgatto, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos Deputado GIBA MARSON Presidente Deise Fischetti Delgatto Secretária