Versão para Impressão

Comissões - Reuniões Conjuntas - 15ª Legislatura


15/12/2003 - CCJ/CSH - Projeto de Lei nº 1052/2003

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E HIGIENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA.

Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e três, às dezenove horas e cinqüenta e quatro minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XI Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Luiz Gonzaga Vieira, nos termos do caput do artigo 68 do mesmo Diploma Legal. Presentes, pela Comissão de Constituição e Justiça, os Senhores Deputados Eli Corrêa Filho (membro efetivo), Ênio Tatto, Campos Machado e Giba Marson (membros substitutos) e os Senhores Deputados Luiz Gonzaga Vieira e José Zico Prado, na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Vanderlei Siraque, Mauro Menuchi, Ricardo Trípoli, Alberto Hiar, José Bittencourt, Valdomiro Lopes, Baleia Rossi e Afonso Lobato. Presentes pela Comissão de Saúde e Higiene o Senhor Deputado Ricardo Castilho (membro efetivo) e os Senhores Deputados Ênio Tatto, José Zico Prado, Luiz Gonzaga Vieira, Campos Machado e Rodrigo Garcia, na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes, os Senhores Deputados Fausto Figueira, Beth Sahão, Analice Fernandes, Pedro Tobias, Waldir Agnello, Maria Almeida, José Dilson e Havanir Nimtz. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião, convocada para apreciar o

Projeto de Lei nº 1052/2003, de autoria do Deputado Rafael Silva, que institui no Estado de São Paulo o "Dia do Trabalhador da Saúde", a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio. A seguir, o Senhor Presidente designou Relator, pelo Congresso de Comissões, o Senhor Deputado Campos Machado e solicitou-lhe a leitura do seu parecer. A pedidos, foi dispensada a leitura. Não havendo oradores inscritos para discutir o parecer, passou-se imediatamente à votação. A votos, foi aprovado o parecer do Relator Deputado Campos Machado, favorável à aprovação da proposição.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por quinze minutos para a lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e constatado o mesmo "quorum", foi lida a Ata e aprovada, a qual vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei encerrando-se, a seguir, os trabalhos.

Salão Nobre da Presidência, em 15 de dezembro de 2003.

a) LUIZ GONZAGA VIEIRA - Presidente

a) Marisa de Fátima Duque Platero - Secretária

alesp