15/12/2003 - CCJ/CSOP/CFO - Projeto de Lei 1234/2003
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS E FINANÇAS EORÇAMENTO Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e três , às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Serviços e Obras Públicas e de Finanças e Orçamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da XI Consolidação do Regimento Interno, combinado com o artigo 68, caput, do mesmo diploma legal e presidida pelo Senhor Deputado Luiz Gonzaga Vieira. Pela Comissão de Constituição e Justiça estiveram presentes os Senhores Deputados Enio Tatto e Campos Machado (substitutos). Também presentes, como substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias os Senhores Deputados José Carlos Stangarlini, Rodrigo Garcia e Jonas Donizette. Ausentes os Senhores Deputados: Vanderlei Siraque, Mauro Menuchi, Ricardo Tripoli, Alberto Hiar, José Bittencourt, Eli Corrêa Filho, Valdomiro Lopes, Baleia Rossi e Afonso Lobato. Pela Comissão de Serviços e Obras Públicas esteve presente o Senhor Deputado Nivaldo Santana (efetivo). Também presentes, como substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias os Senhores Deputados Campos Machado, Rodrigo Garcia e Enio Tatto. Ausentes os Senhores Deputados Sebastião Arcanjo, Simão Pedro, Rodolfo Costa e Silva, Said Mourad e Paulo Sérgio. Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os Senhores Deputados Enio Tatto, Luiz Gonzaga Vieira, Vitor Sapienza (efetivos) e Campos Machado (substituto). Também presente, como substituto eventual indicado pela suas liderança partidária o Senhor Deputado José Zico Prado. Ausentes os Senhores Deputados Cândido Vaccarezza, Roberto Engler, Edson Ferrarini, Aldo Demarchi, Valdomiro Lopes e José Dilson. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o PL 1234/2003, de autoria do Senhor Deputado Sebastião Arcanjo, que institui a Semana da Energia e Cidadania. Em discussão, não havendo oradores inscritos, passou-se à votação, tendo sido aprovado o parecer do relator, Senhor Deputado Campos Machado, favorável à aprovação do Projeto de Lei 1234/2003. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Deise Fischetti Delgatto, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Deputado LUIZ GONZAGA VIEIRA - Presidente Deise Fischetti Delgatto - Secretária