02/12/2003 - CCCT/CFO - Projeto de Lei nº 1127/2003, que trata do "Fundo Estadual de Arte e Cultura de São Paulo"
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e três, às quinze horas, no Auditório "Franco Montoro" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos regimentais e presidida pelo Senhor Deputado Luiz Gonzaga Vieira. Presentes, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, os Senhores Deputados Vicente Cândido, Jonas Donizette, Simão Pedro e Maria Lúcia Amary (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Aldo Demarchi e Célia Leão. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, estiveram presentes os Senhores Deputados Luiz Gonzaga Vieira, Cândido Vaccarezza, Ênio Tatto, Roberto Engler (membros efetivos) e Jonas Donizette (substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados, Edson Ferrarini, Aldo Demarchi, Vitor Sapienza, Valdomiro Lopes e José Dilson. Presentes também os Senhores Deputados Sebastião Arcanjo, Roberto Felício Beth Sahão, Mario Reali e Sebastião Almeida. Presentes, entre outros convidados, os Vereadores Nabil Bonduki e Tita Dias, da Câmara Municipal de São Paulo; o Senhor João Crisóstomo de Araújo, representando o Vereador Manoel Cruz; o Senhor Iremar Melo, do Sindicato dos Artistas e Técnicos; a Senhora Marlene Querubim, do Circo Spacial; o Senhor Augusto Marim, Presidente da Associação Brasileira de Atores Profissionais Caras do Reclame; o Senhor José Celso Martinez Correa, Diretor do Teatro Oficina; o Senhor Chiquinho Cabrera, Presidente da Cooperativa Paulista de Teatro; o Senhor Chapinha, do Samba da Vela; os Senhores Hermano Penna, Fernando Meireles, Raul Cortez, Ligia Cortez, Marco Ricca, Fábio Assunção, Tadeu Di Pietro René Gumiel, Alan Fresnot, Antonio Peticov, Ana Paula, Preto Goez, Luiz Carlos Moreira, Denise Fraga e Regina Duarte; e representantes das seguintes entidades: Centro de Promoção Humana Monte Azul, Coletivo de Juventude do PT Campo Limpo, Grupo de Rap Face da Morte, Z'África Brasil, Ckafka Rap e Grupo 509-E. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a reunião, convocada com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1127/2003, de autoria do Deputado Vicente Cândido, que trata do "Fundo Estadual de Arte e Cultura de São Paulo", com a participação de artistas e estudiosos do cenário cultural paulista. O Senhor Presidente passou a direção dos trabalhos ao Senhor Deputado Vicente Cândido, que concedeu a palavra aos seguintes convidados: o Senhor Raul Cortez, a Senhora René Gumiel, representando o movimento de dança de São Paulo, o Senhor Alan Fresnot, da Associação Paulista de Cineastas, o Senhor Antonio Peticov, representando os artistas plásticos, a Senhora Ana Paula, representando a cultura popular, o Senhor Preto Goez, representando o hip-hop, e o Senhor Luiz Carlos Moreira. O Senhor Deputado Vicente Cândido agradeceu aos convidados e disse que o presente ato era um marco histórico na Casa e que o artista deixaria de ser um pedinte a partir do momento que o fundo for instituído. Em seguida, usaram a palavra os Senhores Deputados Jonas Donizette, Simão Pedro, Sebastião Arcanjo, Mário Reali, Roberto Felício, Beth Sahão e o Vereador Nabil Bonduki. Reassumindo a direção dos trabalhos, o Senhor Deputado Luiz Gonzaga Vieira registrou a ausência da Senhora Deputada Célia Leão e considerou que os interessados na aprovação do referido projeto de lei começaram com o pé direito e que os mesmos deveriam continuar lutando até a aprovação do projeto. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por quinze minutos para a lavratura da presente ata. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audifonia da Casa e, uma vez concluída a transcrição taquigráfica, passará a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, a ata foi lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, que secretariei a reunião, encerrando-se então os trabalhos. Auditório "Franco Montoro", em 2 de dezembro de 2003. a) LUIZ GONZAGA VIEIRA - Presidente a) Ademar Trindade Cruz - Secretário