19/11/2003 - CDH/CSP - Secretário de Estado da Segurança Pública, Dr. Saulo de Castro Abreu Filho - A situação da segurança pública no Estado de São Paulo
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE DIREITOS HUMANOS. Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e três, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos ocorrida na Primeira Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Romeu Tuma. Estiveram presentes, pela Comissão de Segurança Pública, a Senhora Deputada Rosmary Corrêa e os Senhores Deputados Ubiratan Guimarães, Conte Lopes, Afanasio Jazadji, Mauro Menuchi e Vanderlei Siraque. Estiveram presentes, pela Comissão de Direitos Humanos, as Senhoras Deputadas Rosmary Corrêa e Havanir Nimitz e os Senhores Deputados Renato Simões (Presidente daquele órgão técnico), Ítalo Cardoso, Edson Aparecido, Giba Marson, Mauro Menuchi (substituto) e José Bittencourt (substituto). Ausentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Prandi, o Senhor Deputado Jorge Caruso e, por motivo justificado, o Senhor Deputado Roberto Alves. Presentes, também, o Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Deputado Sidney Beraldo, as Senhoras Deputadas Analice Fernandes e Beth Sahão e os Senhores Deputados Marcelo Cândido, Geraldo "Bispo Gê" Tenuta, Vitor Sapienza, Valdomiro Lopes, Luiz Gonzaga Vieira, Waldir Agnello, Ary Fossen, Nivaldo Santana, Vanderlei Macris, Pedro Tobias, José Carlos Stangarlini, Vaz de Lima, Roberto Engler, Roberto Morais, Gilson de Souza, Said Mourad, Ricardo Tripoli, Jonas Donizeti, Marcelo Bueno, Ricardo Castilho, Afonso Lobato, Mario Reali, Vicente Cândido, Sebastião Almeida, Luis Carlos Gondim, Edson Gomes, Enio Tato, Roberto Felício, João Caramez e Orlando Morando. Presentes, ainda, o Ilustríssimo Senhor Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo, Dr. Marco Antônio Desgualdo, o Ilustríssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Cel. PM Alberto Silveira Rodrigues, e o Ilustríssimo Senhor Delegado de Polícia Diretor do DEIC (Departamento de Investigações Sobre Crime Organizado), Dr. Godofredo Bittencourt Filho. Na presente reunião esteve presente o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Dr. Saulo de Castro Abreu Filho, convidado para discutir a situação da segurança pública no Estado de São Paulo. O Senhor Secretário realizou uma explanação sobre os trabalhos da Pasta da qual é titular, e, em especial, acerca dos recentes episódios envolvendo ações criminosas contra policiais civis e militares no Estado de São Paulo; tendo aquela autoridade esclarecido dúvidas e questionamentos, além de ter fornecido explicações e informações acerca da matéria aos Senhores Deputados. Usaram da palavra, ao longo da reunião, a Deputada Rosmary Corrêa e os Deputados Ubiratan Guimarães, Conte Lopes, Afanasio Jazadji, Mauro Menuchi, Vanderlei Siraque, Renato Simões, Ítalo Cardoso, José Bittencourt, Vanderlei Macris, José Carlos Stangarlini, Marcelo Cândido, Enio Tato, Roberto Felício, Orlando Morando e Waldir Agnello. Em seguida, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião com o mesmo quorum, a ata foi lida e aprovada, encerrando-se definitivamente os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Som, passando seu inteiro teor, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata. Eu, Otavio Augusto de Castro Freitas, que secretariei a reunião, lavrei a presente ata, a qual vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Plenário José Bonifácio, em 19.11.2003 a) Romeu Tuma - Presidente a) Otavio Augusto de Castro Freitas - Secretário