18/11/2003 - CCCT/CE/CFO - Professor Doutor José Carlos Souza Trindade, Reitor da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP - Atividades da Universidade nas áreas de graduação, pós-graduação, cultura e extensão universitária, bem como os projetos de ampliação de cursos e vagas
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA Aos dezoito dias do mês de novembro ano de dois mil e três, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia, de Educação e de Finanças e Orçamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Luiz Gonzaga Vieira, nos termos regimentais, tendo como convidado o Professor Doutor José Carlos Souza Trindade, Reitor da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, que compareceu a estas Comissões com o objetivo de apresentar as atividades da Universidade nas áreas de graduação, pós-graduação, cultura e extensão universitária, bem como os projetos de ampliação de cursos e vagas. Presentes, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia os senhores Deputados: Célia Leão, Simão Pedro, Vicente Cândido, Maria Lúcia Amary, Aldo Demarchi e Jonas Donizette (membros efetivos), José Carlos Stangarlini e Edson Gomes (membros substitutos). Presentes, pela Comissão de Educação, os senhores Deputados: Carlinhos Almeida, Maria Lúcia Prandi, Maria Lúcia Amary, José Carlos Stangarlini e Geraldo Lopes (membros efetivos), Roberto Felício, Vicente Cândido e Edson Aparecido (membros substitutos). Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os senhores Deputados: Luiz Gonzaga Vieira, Roberto Engler e Aldo Demarchi (membros efetivos), Mário Reali e Ary Fossen (membros substitutos) e Simão Pedro, na qualidade de substituto eventual indicado pela sua liderança partidária. Ausentes os senhores:Deputados: Ênio Tatto, Cândido Vaccarezza, Edson Ferrarini, Vitor Sapienza, Valdomiro Lopes e José Dilson. Durante a reunião compareceu, também, o senhor Deputado Edson Aparecido. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e anunciou o objeto da reunião. Em seguida anunciou a presença do Professor Doutor José Carlos Souza Trindade, Reitor da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP e dos senhores Deputados Carlinhos Almeida e Célia Leão, respectivamente, Presidentes das Comissões de Educação e de Cultura, Ciência e Tecnologia, aos quais convidou para tomar assento à Mesa Diretora dos Trabalhos. Ato contínuo, a Presidência anunciou a presença das demais autoridades presentes no plenário, a saber: Doutor Manoel Ferreira de Souza Gaspar, Prefeito Municipal de Tupã; Doutor Wilmar Hailton de Mattos, Prefeito Municipal de Itapeva; Doutor Samuel Moreira da Silva Júnior, Prefeito Municipal de Registro e Presidente do Codivar - Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira; Doutor Elzio Stelato, Prefeito Municipal de Dracena; Doutor Luis Leite, Secretário de Desenvolvimento de Sorocaba; Doutor Benedito Barravieira; Pró-Reitor da Proex - Pró-Reitoria de Extensão Universitária da UNESP, Doutor Galdenoro Botura Jr., Coordenador Executivo do Campus Sorocaba/Iperó; Doutor Luiz Roberto Travatti, Diretor Administrativo da Vunesp; Prof. Dr. Joel Spadaro, Vice-Diretor da Faculdade de Medicina; Doutora Maria Rita Caetano Chang, Professora Adjunto - Livre Docente dos Campus de Rio Claro; Doutor José Afonso Carrijo Andrade, Assesssor Chefe de Relações Externas; Professor Doutor Pasqual Barretti, Supervisor do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu; Professor Doutor Sebastião Gomes de Carvalho, Coordenador Geral das Unidades Diferenciadas; Doutor Wilson Galhego Garcia, Pró-Reitor de Graduação; Doutor Guilherme E. Fillipo Fernandes Filho, Diretor; Professor Doutor João Suzuki, Coordenador Executivo; Doutor Alvanir de Figueiredo, Diretor-Presidente da Vunesp; Doutor Carlos Antonio Gamero; Doutor Elias Simon, Coordenador Executivo do Campus de Tupã. Feitas as apresentações, a Presidência passou a palavra ao Doutor José Carlos Souza Trindade, Reitor da UNESP, para fazer a apresentação das atividades da Universidade. Em sua fala, o senhor Reitor trouxe as seguintes informações: Foram instalados novos cursos em Itapeva, Sorocaba, Registro, Rosana, Ourinhos, Dracena, Tupã e São Vicente. O programa de expansão de vagas visa o atendimento das regiões localizadas à esquerda do Rio Tietê, respeitando as vocações econômicas. A Unesp, criada em 1976, possui 32 faculdades distribuídas em 23 cidades do Estado de São Paulo, que contam com 106 cursos de graduação e 27 mil alunos. Para o último vestibular ocorrido neste ano se inscreveram 109 mil candidatos para 4 mil vagas. A instituição tem ministrado cursos pré-vestibular para alunos carentes do ensino médio, possibilitando, que esses jovens, segundo o senhor Reitor, tenham mais chances de concorrer a uma vaga em universidades públicas. O senhor Deputado Simão Pedro, perguntou se há perspectivas para a instalação de unidade da UNESP na região de São João da Boa Vista e de Casa Branca e se há previsão de contratação de novos professores. O senhor Reitor afirmou a preferência da Unesp pela margem esquerda do Tietê para novas instalações, mas frisou que há interesse das três universidades públicas (UNESP, USP e UNICAMP) em ocupar vazios no mapa educacional de São Paulo. Quanto aos professores, disse que foi realizado concurso público e supridas 42 vagas de docentes com candidatos de alto nível, inclusive, com doutorado. A carência de vagas na região de São José dos Campos foi o problema apontado pelo senhor Deputado Carlinhos de Almeida. Ele disse que enquanto a média do Estado é de uma vaga para 400 habitantes, a de São José é de uma vaga para mais de 600 alunos. O senhor Reitor reconheceu a gravidade do problema daquela região, mas disse que não há, no momento, projeto de novo campus para São José. Segundo ele, o que a UNESP tem estudado é a ampliação do campus existente. O senhor Deputado Vicente Candido perguntou qual a postura da universidade frente às cotas reservadas aos negros. O reitor afirmou que dos 18 milhões de jovens entre 18 e 24 anos apenas 3 milhões são atendidos pelo ensino público. Disse não concordar com a criação de cotas especiais em razão da raça, uma vez que o acesso à universidade é dificultado pela condição social. Afirmou que quando se atende aos estudantes com dificuldades econômicas, se atende a pertencentes a grupos étnicos compreendidos nesse segmento. O senhor Presidente, Deputado Luiz Gonzaga Vieira, indagou sobre a situação jurídica do campus de Iperó, cujos cursos estão funcionando em Sorocaba. Segundo o senhor Reitor, houve um entendimento equivocado de que a universidade causaria impacto ambiental negativo ao patrimônio histórico da Fazenda Iperó. A UNESP dispõe de elementos, fruto de estudos sobre desenvolvimento sustentado, e contribuirá para a preservação ambiental da região, que hoje conta com um patrimônio abandonado, concluiu. Os senhores Deputados Aldo Demarchi e Gilson de Souza, perguntaram sobre os novos campi de Rio Claro e de Franca. De acordo com o senhor Reitor, existe proposta de financiamento junto ao BNDES nesse sentido, em fase final de avaliação. O projeto prevê campi em Franca, Rio Claro e São Paulo. Ele disse que a UNESP teve problemas com a documentação dos terrenos em Rio Claro e São Paulo, mas já foi resolvido o impasse das escrituras, que permitirá fazer nova gestão junto ao Banco para que as três cidades tenham os novos campi. O senhor Deputado Roberto Engler, sugeriu o desmembramento de Franca do projeto, para que a cidade possa ser atendida, uma vez que sua área não apresentou problemas legais. O senhor Reitor descartou essa hipótese e assegurou que a UNESP manterá o projeto nos termos atuais. Ao senhor Deputado Edson Gomes informou que o campus de Ilha Solteira foi o mais beneficiado no programa de expansão com cerca de 4 mil vagas. Terminada a exposição e nada mais havendo a tratar o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, cujo inteiro teor foi gravado pelo Serviço de Audiofonia, passando sua transcrição taquigráfica a fazer parte integrante desta Ata, a qual eu, Agnaldo de Jesus Almeida, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após o senhor Presidente. Plenário José Bonifácio, em 18/11/2003. Deputado LUIZ GONZAGA VIEIRA Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Agnaldo de Jesus Almeida Secretário