05/11/2003 - CTC/CSOP/CAMe - Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS E ASSUNTOS METROPOLITANOS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e três, às dez horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Transportes e Comunicações, Serviços e Obras Públicas e Assuntos Metropolitanos, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Rodrigo Garcia, convocada com a finalidade de ouvir exposição do Senhor Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes. Presentes pela Comissão de Transportes e Comunicações os Senhores Deputados: Fausto Figueira, José Zico Prado, João Caramez, Edmir Chedid e Arnaldo Jardim (membros efetivos), Said Mourad, Ary Fossen e Ênio Tatto (substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Campos Machado e Geraldo Lopes (membros efetivos). Pela Comissão de Serviços e Obras Públicas estavam presentes os Senhores Deputados: Sebastião Arcanjo, Simão Pedro, Said Mourad, Nivaldo Santana, Paulo Sérgio (membros efetivos), Mário Reali e Marcelo Cândido (membros substitutos). Ausente o Senhor Deputado Rodolfo Costa e Silva. Na Comissão de Assuntos Metropolitanos houve a presença dos seguintes Deputados: Edmir Chedid, Vanderlei Macris, Marcelo Cândido, Mário Reali (membros efetivos), Fausto Figueira, Nivaldo Santana e João Caramez (membros substitutos). Ausência justificada da Deputada Anna Martins. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, registrando a presença dos Presidentes do Metrô, Luiz Carlos Frayze David; da CPTM, Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira; da EMTU, Joaquim Lopes da Silva Junior; dos representantes de entidades de classe dos ambulantes, dos metroviários, dos engenheiros e arquitetos. Na seqüência, passou-se ao objeto da convocação da reunião, tendo início a exposição do Senhor Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos sobre as atividades que vêm sendo desenvolvidas por aquela pasta. Discorreu sobre a complexidade do gerenciamento do sistema de transportes de passageiros nas regiões metropolitanas em função do grande número de usuários nos diferentes modais. Destacou a necessidade de se realizar reparos e manutenção constantes na malha ferroviária. Ao final de sua explanação, foi demonstrada a perspectiva de ampliação e melhora do sistema de transporte de passageiros nas regiões metropolitanas. Para observações e questionamentos, usaram a palavra os Senhores Deputados: Simão Pedro, Arnaldo Jardim, Fausto Figueira, João Caramez, Mário Reali, Marcelo Cândido, José Zico Prado e Edmir Chedid. Os temas abordados: quais os critérios para as demissões de metroviários, fontes de financiamento para os investimentos da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, as parcerias com o Governo Federal e o Município de São Paulo, a perspectiva de se utilizar o Rio Tietê como hidrovia, a necessidade de se subsidiar a tarifa do metrô, e, finalmente, quais os serviços que poderão ser terceirizados pela Companhia do Metropolitano. Pelas entidades de classe falaram: O Presidente do Sindicato dos Metroviários, Senhor Fábio Godói, o Diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Sâo Paulo, Engenheiro Laerte Conceição Mathias de Oliveira, a representante dos vendedores ambulantes, Senhora Cleusa. As questões formuladas foram respondidas pontualmente pelo Senhor Secretário Jurandir Fernandes, ficando ainda constituída uma comissão dos vendedores ambulantes -que será acompanhada pelos deputados José Zico Prado, indicado pela Comissão de Transportes e Comunicações; Sebastião Arcanjo, Simão Pedro e Ana Martins, indicados pela Comissão de Serviços e Obras Públicas; e João Caramez, indicado por ambas- para dar seqüência a tratativa das questões que lhes dizem respeito quanto ao trabalho nas estações de trem e de metrô. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, cuja ata foi lavrada por Reinaldo Manoel de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que secretariou os trabalhos e subscreve a presente ata após o Senhor Presidente, Deputado Rodrigo Garcia. a) Rodrigo Garcia - Presidente a) Reinaldo Manoel de Oliveira - Secretário da Comissão