23/10/2003 - CPS/CFO - Projeto de Lei 504, de 2003
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e três, às dezoito horas e cinqüenta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Promoção Social e de Finanças e Orçamento da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XI Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pelo Senhor Deputado Luiz Gonzaga Vieira. Pela Comissão Promoção Social estiveram presentes, na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias os Senhores Deputados: Simão Pedro, Enio Tatto, Alberto Hiar, Luiz Gonzaga Vieira e Campos Machado. Ausentes os Senhores Deputados: Ana do Carmo, Maria Lúcia Prandi, José Carlos Stangarlini, Analice Fernandes, Marcelo Bueno, Maria Almeida e Souza Santos. Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os Senhores Deputados Luiz Gonzaga Vieira, Enio Tatto (efetivos) e Campos Machado (substituto). Também presentes, como substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Simão Pedro e Romeu Tuma. Ausentes os Senhores Deputados: Roberto Engler, Cândido Vaccarezza, Edson Ferrarini, Aldo Demarchi, Vitor Sapienza, Valdomiro Lopes e José Dilson. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 504, de 2003, de autoria do Senhor Deputado Simão Pedro, que dispõe sobre a doação e reutilização de gêneros alimentícios e de sobras de alimentos e dá outras providências. A Presidência, designando relator o Senhor Deputado Romeu Tuma, solicitou-lhe a leitura do parecer. Em discussão, não havendo oradores inscritos, passou-se à votação, tendo sido aprovado o parecer do relator, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 504 de 2003. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Deise Fischetti Delgatto, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. LUIZ GONZAGA VIEIRA - Presidente Deise Fischetti Delgatto - Secretária