07/10/2003 - CAMe/CFO - Projeto de Lei nº 738, de 2003
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e três, às dezesseis horas e cinco minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Metropolitanos e de Finanças e Orçamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", da XI Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo Senhor Deputado Luiz Gonzaga Vieira. Presentes, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos os senhores Deputados: Marcelo Cândido, Mário Reali, Vanderlei Macris, Ana Martins (membros efetivos), Fausto Figueira, Analice Fernandes (membros substitutos) e Campos Machado, na qualidade de substituto eventual indicado pela sua liderança partidária. Ausentes os senhores Deputados: Celino Cardoso, Marcelo Bueno e Edmir Chedid. Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os senhores Deputados: Luiz Gonzaga Vieira, Cândido Vaccarezza, Vitor Sapienza, Valdomiro Lopes, José Dilson (membros efetivos), Campos Machado (membro substituto) e Rodolfo Costa e Silva na qualidade de substituto eventual indicado pela sua liderança partidária. Ausentes os senhores Deputados: Ênio Tatto, Roberto Engler, Aldo Demarchi e Valdomiro Lopes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião conjunta reconvocada para apreciar o Projeto de Lei nº 738, de 2003, Mensagem nº 55/03, de autoria do Poder Executivo, que altera o inciso II do artigo 1º da Lei nº 8817, de 10 de junho de 1994, que autorizou o Poder Executivo a contrair financiamentos externos junto a estabelecimentos bancários para os fins que especifica. A seguir, a Presidência suspendeu a reunião por cinco minutos. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e com o mesmo quorum. Pela ordem, falaram os senhores Deputados: Fausto Figueira, Cândido Vaccarezza, Campos Machado, Ricardo Trípoli, Vanderlei Macris e José Zico Prado. Pela ordem, o Deputado Renato Simões requereu verificação de presença. Constatada a falta de quorum o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, cuja ata, eu, Agnaldo de Jesus Almeida, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após o Senhor Presidente. Plenário Tiradentes, em 07/10/2003 Deputado LUIZ GONZAGA VIEIRA - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Agnaldo de Jesus Almeida - Secretário