23/09/2003 - CPS/CFO - Projeto de Lei nº 586, de 2003
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil etrês, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Promoção Social e de Finanças e Orçamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", da XI Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo senhor Deputado Luiz Gonzaga Vieira, nos termos regimentais. Presentes, pela Comissão de Promoção Social, os senhores Deputados: José Carlos Stangarlini (membro efetivo), Aldo Demarchi, José Bittencourt, Orlando Morando e Aldo Demarchi, na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os senhores Deputados: Ana do Carmo, Maria Lúcia Prandi, Analice Fernandes, Marcelo Bueno, Maria Almeida e Souza Santos. Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os senhores Deputados: Luiz Gonzaga Vieira, Vitor Sapienza, Ênio Tatto, Aldo Demarchi (membros efetivos), Ary Fossen, Vanderlei Macris e Mário Reali (membros substitutos). Ausentes os senhores Deputados: Cândido Vaccarezza, Roberto Engler, Edson Ferrarini, Valdomiro Lopes e José Dilson. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião conjunta convocada para apreciar o Projeto de Lei nº 586, de 2003, de iniciativa da Mesa da Assembléia Legislativa, que altera o artigo 2º da Lei nº 3.172, de 10 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a Carteira de Previdência dos Deputados. A seguir, a Presidência designou relator da matéria o Deputado José Carlos Stangarlini e solicitou-lhe a leitura do parecer. terminada a leitura e não havendo oradores inscritos passou-se à votação. A votos, foi aprovado o parecer do relator, favorável à aprovação da proposição e da emenda nº 1. Os senhores Deputados Mário Reali e Ênio Tatto votaram favoravelmente á proposição e contrários à emenda nº 1. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura da ata. À hora aprazada foram reabertos os trabalhos com o mesmo quorum, sendo dispensada, a pedidos, a leitura da ata, a qual foi considerada aprovada. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a reunião, cuja ata, eu, Agnaldo de Jesus Almeida, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após o Senhor Presidente. Plenário D. Pedro I, em 23/09/2003. Deputado LUIZ GONZAGA VIEIRA Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Agnaldo de Jesus Almeida Secretário