04/09/2003 - CCJ/CFO - Projeto de Resolução nº 28, de 2003
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e três, às onze horas, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", da XI Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo Senhor Deputado Luiz Gonzaga Vieira, nos termos do caput do artigo 68 do mesmo Diploma legal. Presentes, pela Comissão de Constituição e Justiça, os senhores Deputados: AntonioMentor, Ênio Tatto, Campos Machado e Vinicius Camarinha (membros substitutos), Rosmary Corrêa e Vanderlei Macris na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os senhores Deputados: Vanderlei Siraque, Mauro Menuchi, Ricardo Trípoli, Alberto "Turco Loco" Hiar, José Bittencourt, Eli Corrêa Filho, Rafael Silva, Deputado Baleia Rossi e Afonso Lobato. Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os senhores Deputados: Luiz Gonzaga Vieira, Ênio Tatto e Valdomiro Lopes (membros substitutos), Vanderlei Macris, Campos Machado (membros substitutos) e Renato Simões na qualidade de substituto eventual indicado pela sua liderança partidária. Ausentes os senhores Deputados: Cândido Vaccarezza, Roberto Engler, Edson Ferrarini, Aldo Demarchi, Vitor Sapienza e José Dilson. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião conjunta convocada para apreciar o Projeto de Resolução nº 28, de 2003, de autoria da Mesa, que institui o Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado do Estado de São Paulo, com sede na Assembléia Legislativa, e estabelece sua organização. A seguir, a Presidência designou relatora da matéria a senhora Deputada Rosmary Corrêa, a qual solicitou a leitura do parecer. Atendendo a pedidos, foi dispensada a leitura. A votos, foi aprovado o parecer favorável da Relatora. Em seguida, o senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da ata. À hora aprazada foram reabertos os trabalhos com o mesmo quorum, sendo dispensada, a pedidos, a leitura da ata, a qual foi considerada aprovada. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a Reunião, cuja ata, eu, Agnaldo de Jesus Almeida, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após o Senhor Presidente. Salão Nobre da Presidência, em 04/09/2003 Deputado LUIZ GONZAGA VIEIRA Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Agnaldo de Jesus Almeida Secretário